A proposta de transformação social em Malatesta tem como guia o anarquismo. Sendo este entendido pelo italiano não como sistema filosófico, mas como ideologia, possuindo então o objetivo transformar a realidade do sistema capitalista e estatista em socialismo libertário, ou como ele se referia, em “anarquia”, sendo ela entendida como “sociedade organizada sem autoridade”. Dessa maneira, o “anarquismo é o método para realizar a anarquia”.[1] Assim compreendido, o anarquismo de Malatesta é voluntarista, ou seja, não se baseia na concepção de que o socialismo, ou mesmo a anarquia, é inevitável, ou uma conseqüência obrigatória do desenvolvimento da sociedade. Baseia-se, ao invés disso, na concepção de que só a vontade organizada do povo é capaz de produzir a transformação social necessária, realizando a revolução social e abrindo caminho ao socialismo com liberdade. Para Malatesta, o socialismo é um sistema em que “ninguém possa explorar o trabalho de outrem, graças à monopolização dos meios de produção; que ninguém possa impor sua própria vontade a outros por meio da força bruta ou, o que é pior, graças à monopolização do poder político”.[2] A liberdade, ou “liberdade social” é a “igual liberdade para todos, e uma igualdade de condições que possa permitir a todos e a cada um agir como bem entende, tendo, como único limite, o que impõem as necessidades naturais inelutáveis e a igual liberdade de todos”.[3] Malatesta, para a realização desta transformação, concebeu uma certa estratégia que buscava encontrar os meios necessários para que chegasse ao fim desejado. Tratou, insistentemente, da questão da organização, polemizando com anarquistas individualistas e anti-organizacionistas, argumentando que “permanecer isolado, agindo ou querendo agir cada um por sua conta, sem se entender com os outros, sem preparar-se, sem enfeixar as fracas forças dos isolados, significa condenar-se à fraqueza, desperdiçar sua energia em pequenos atos ineficazes, perder rapidamente a fé no objetivo e cair na completa inação”[4] Para ele, o remédio contra a exploração, e mesmo contra o isolamento, é a organização. Concebida como “coordenação de forças com um objetivo comum, e obrigação de não promover ações contrárias a este objetivo”[5] a organização é a única forma de articular o povo, transformando a força que nele está latente em força real. Com organização, pode haver aumento progressivo desta força social, oferecendo a possibilidade de imprimir à sociedade tal transformação social desejada.
A REPRESSÃO DO GOVERNO YEDA FOI ALÉM DO ESPERADO. DOIS COMPAS FORAM PROCESSADOS E RESPONDERÃO A UM PROCESSO DE PARTE DE UM GOVERNO ACUSADO DE DEZENAS DE CRIMES, E ALVO DE INVESTIGAÇÕES FEDERAIS EM SEQÜÊNCIA. ATÉ A REPRESSÃO DO ESTADO LIBERAL-BURGUÊS VÊ A ESTA GESTÃO COMO SUSPEITÍSSIMA. YEDA ALEGA INVESTIGAR UMA PROPAGANDA CONTRA A SUA HONRA PESSOAL, MAS NA VERDADE, QUER É DEFENDER A SUA GESTÃO ENTREGUISTA, LACAIA, REPRESSORA, ANTI-POVO E CORRUPTA!
A POLÍCIA CIVIL DO RS LEMBROU SEUS TEMPOS DE DOPS (DOS QUAIS NUNCA ESQUECEU!) E, APREENDEU DOCUMENTOS INTERNOS DA FEDERAÇÃO ANARQUISTA GAÚCHA, INCLUINDO OBJETOS DE USO PESSOAL. INTIMOU TAMBÉM AQUELES QUE MESMO OFERECENDO APENAS A SUA SOLIDARIEDADE – OU PRESTANDO SERVIÇO COMO TRABALHADOR AUTÔNOMO - CONSTAVAM DE REGISTROS DA PÁGINA DE INTERNET DA ORGANIZAÇÃO. NÃO BASTASSE A APREENSÃO DA CPU E DO BACK UP DO COMPUTADOR, LEVARAM DOCUMENTOS INTERNOS (COMO ATAS DE REUNIÕES, DOCUMENTOS DE DEBATES), MATERIAL DE PROPAGANDA PÚBLICO E ATÉ OS RESÍDUOS QUE ESTAVAM NA LIXEIRA DA SEDE. COMO ERA DE ESPERAR, OS ANARQUISTAS SE PORTARAM À ALTURA DE SEU DESAFIO E ENCARARAM COM SOBRIEDADE E FIRMEZA TODA A INTIMIDAÇÃO POLICIAL.
IMEDIATAMENTE A SOLIDARIEDADE DE CLASSE SE FEZ NOTAR, REPERCUTINDO NO RIO GRANDE DO SUL, POR TODO O BRASIL, NA AMÉRICA LATINA E, A PARTIR DA ESPANHA, POR ORGANIZAÇÕES ANARQUISTAS E MOVIMENTOS POPULARES DE TODO O MUNDO. EM BREVE VAMOS AGRADECER A TODAS E TODOS QUE SE MOVERAM PARA DEFENDER ESTA AGUERRIDA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA NASCIDA EM 18 DE NOVEMBRO DE 1995 E QUE VEM CUMPRINDO COM SEU DEVER PERANTE NOSSA CLASSE E POVO NOS 365 DIAS DO ANO!
PARA LOGO TAMBÉM ESTAREMOS SOLTANDO UMA LARGA CRÔNICA, DETALHANDO O OCORRIDO E CONTEXTUALIZANDO O GOVERNO NEOLIBERAL DE YEDA E CARLOS CRUSIUS, LAIR FERST, RUBENS BORDINI, DO FINADO MARCELO CAVALCANTE (AFINAL, QUEM O MATOU?!), DO CORONEL MENDES, DE CHICO FRAGA, MARCOS RONCHETTI, WALNA VILLARINS MENEZES, AOD CUNHA, ARIOSTO CULAU, FERNANDO LEMOS, FERNANDO SCHILLER E OUTRAS TANTAS E TANTOS PERSONAGENS SINISTROS DA RECENTE HISTÓRIA POLÍTICA DO RS. ESTA É A “NOVA GERAÇÃO” DE ARENISTAS DO PAGO, AGORA REMODELADOS COMO NEOLIBERAIS E SOB A SIGLA DO PSDB DE FERNANDO HENRIQUE E CIA. É ÓBVIO QUE NÃO SÃO APENAS OS OPERADORES DA POLÍTICA OS RESPONSÁVEIS PELA DOMINAÇÃO ESTRUTURAL E PELA OPRESSÃO NA SOCIEDADE. MAS, NESTE MOMENTO, NO RIO GRANDE, ESSA LAIA É REPRESENTANTE DIRETA DE INTERESSES DO GOVERNO CENTRAL (COMANDADO POR LULA E HENRIQUE MEIRELLES), FAZENDO CORO COM O LATIFÚNDIO (SOB O NOME DE AGRO-NEGÓCIO), COM O DESERTO VERDE (APELIDADO DE REFLORESTAMENTO), DAS PRIVATIZAÇÕES (CHAMADAS DE PPPs), E DO PIOR DE TUDO: A SOMA EXPLOSIVA DE REPRESSÃO POLÍTICA, CORRUPÇÃO DE GOVERNO E ENTREGUISMO.
É PRECISO DERRUBAR ESSA CORJA E ROMPER O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM O BANCO MUNDIAL! A FAG VEM DENUNCIANDO O CRIME DE VENDE-PÁTRIA DESSA CAMARILHA DESDE QUE COMEÇARAM AS NEGOCIAÇÕES DESSE ABSURDO. POUCAS VOZES SE LEVANTARAM NO RO GRANDE E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, INCLUINDO A OPOSIÇÃO PETISTA, VOTOU POR UNANIMIDADE A ASSINATURA DESSE ABSURDO. VOTARAM SEM VER O CONTRATO E POUCOS GRITARAM. É POR ISSO QUE YEDA CRUSIUS ATACOU A FAG! PORQUE ELA ATACA A VERDADE ESCONDIDA SOB O MANTO DA MENTIRA DO SEGREDO ENTRE AMIGOS. É POR ISSO QUE A CHAMAMOS DE RESPONSÁVEL PELO ACORDO ENTREGUISTA JUNTO AO BANCO MUNDIAL E TAMBÉM É RESPONSÁVEL, JUNTO COM O COMANDO DA BRIGADA, DO ASSASSINATO DO COLONO SEM-TERRA ELTOM BRUM DA SILVA. ESTA FOI A RAZÃO DE YEDA MANDAR A CIVIL, ATUANDO COMO POLÍCIA POLÍTICA, ATACAR A NOSSA SEDE E LEVAR O QUE O MANDADO PERMITIA E TAMBÉM O QUE NÃO PERMITIA. BASTA!
PARA LOGO ESTAREMOS MAIS UMA VEZ DIALOGANDO COM AS FORÇAS DA ESQUERDA SINCERA E MILITANTE DO RS PARA REAGIRMOS, DE FORMA PÚBLICA E VEEMENTE, A MAIS ESTE DESMANDO E ABSURDO. É HORA DE AGLUTINAR FORÇAS E FAZER REVIVER ELTOM BRUM EM NOSSAS LUTAS! PORQUE NUNCA ESTÁ MORTO QUEM PELEIA!
TODA A SOLIDARIEDADE PARA COM A FAG! ANTES A REPRESSÃO FOI CONTRA O SEM TERRA ELTOM, HOJE É NA SEDE DA FAG, AMANHÃ QUEM SERÁ???
A REPRESSÃO DO GOVERNO YEDA FOI ALÉM DO ESPERADO. DOIS COMPAS FORAM PROCESSADOS E RESPONDERAM A PROCESSO DE PARTE DE UM GOVERNO ACUSADO DE DEZENAS DE CRIMES, E ALVO DE INVESTIGAÇÕES FEDERAIS EM SEQÜÊNCIA. ATÉ A REPRESSÃO DO ESTADO LIBERAL-BURGUÊS VÊ A ESTA GESTÃO COMO ALEGANDO INVESTIGAR UMA PROPAGANDA CONTRA A SUA GESTÃO, A POLÍCIA CIVIL DO RS APREENDEU DOCUMENTOS INTERNOS DA FEDERAÇÃO ANARQUISTA GAÚCHA, INTIMOU AQUELES QUE MESMO PRESTANDO APENAS A SUA SOLIDARIEDADE CONSTAVAM DE REGISTROS DA PÁGINA DE INTERNET DA ORGANIZAÇÃO. NÃO BASTASSE A APREENSÃO DA CPU E DO BACK UP DO COMPUTADOR, LEVARAM DOCUMENTOS INTERNOS (COMO ATA DE REUNIÕES), MATERIAL DE PROPAGANDA PÚBLICO E ATÉ OS RESÍDUOS QUE ESTAVAM NA LIXEIRA DA SEDE.
IMEDIATAMENTE A SOLIDARIEDADE DE CLASSE SE FEZ NOTAR, REPERCUTINDO NO RIO GRANDE DO SUL, POR TODO O BRASIL, NA AMÉRICA LATINA E, A PARTIR DA ESPANHA, POR ORGANIZAÇÕES ANARQUISTAS E MOVIMENTOS POPULARES DE TODO O MUNDO.
PEDIMOS A SOLIDARIEDADE DE COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS PARA DIFUNDIREM E TRADUZIREM ESTA TRÊS NOTAS EM SEQÜÊNCIA.
Um membro da Zabalaza Anarchist Communist Front esteve com Biko, militante comunista libertário da rede Uhuru Network do Zimbábue, em 10 de agosto passado, quando ele estava em Johanesburgo, na África do Sul, para assistir ao evento anual da Khanya College Winter School.
Nesta entrevista, Biko fala sobre as mudanças no campo social, político e econômico desde que o Governo de Unidade Nacional (GUN) começou sua caminhada; a situação dos movimentos sindical e estudantil; a eliminação dos gays e das lésbicas; os processos de reforma constitucional e as esperadas campanhas de violência de Zanu-PF diante das próximas eleições.
Pergunta > Poderias nos dizer como tem se modificado o panorama político, social e econômico desde que apareceu o Governo de Unidade Nacional (GUN)?
Biko < Inicialmente é necessário mencionar que está existindo um pouco de abertura do espaço democrático em termos de articulação popular, mas em termos sócio-econômicos a situação têm piorado, particularmente com a dolarização da economia. Ela teve um impacto muito mais negativo nas comunidades rurais e, com especial atenção nas comunidades urbanas, dado que 85% dos zimbabuanos estão desempregados, muita gente tem problemas para ter acesso aos dólares Made in USA.
Pergunta > Como tem reagido às pessoas em relação à entrada do MDC no governo, e em que condições estão suas estruturas?
Biko < A entrada do Movimento pela Mudança Democrática (MDC, siglas em inglês) no que, preferimos chamar, governo de transição - mas que chamam governo de unidade nacional - é visto por muita gente do movimento pró-democracia como uma traição porque não ouve consultas visando esta entrada. É parte de um pacto elitista impulsionado por Thabo Mbeki (presidente da África do Sul). Nos primeiros três meses do GUN têm sido visto a Robert Mugabe desafiar abertamente o próprio acordo do GUN, acrescentando cinco ministros mais, recusando reconhecer certos ministérios que tinha feito um acordo com a direção do MDC. Assim, é amplamente visto como uma ação traiçoeira.
Pergunta > Quais desafios e oportunidades oferecem esta situação a Uhuru Network e a outros movimentos sociais?
Biko < Há agora uma clara desilusão entre os militantes de base do Movimento pela Mudança Democrática, e os ativistas comunitários são mais propensos a trabalhar com os grupos radicais que têm atacado sempre aos partidos políticos do Zimbábue.
Pergunta > Em que estado se encontram os sindicatos da Zimbabwean Congress of Trade Unions, no contexto de um desemprego massivo e distribuição do poder?
Biko < As bases do Zimbabwean Congress of Trade Unions se debilitaram ao fundirem-se a indústria no Zimbábue. Já não há um movimento que seja fundamentado em uma massa de trabalhadores no Zimbábue. Os líderes têm tomado caminhos radicais, ao decidir não se implicarem no processo de reformas constitucionais estipulados pelo acordo do GPA que guia ao Governo de Unidade Nacional. Sem dúvida até que momento serão capazes de seguir mediante as ameaças de uma greve geral, como tem insinuado no mês passado, é duvidoso devido a que sua base social de massas está debilitada.
Pergunta > Como se encontra o movimento estudantil neste contexto?
Biko < Os líderes da Zimbabwe National Students’ Union também se uniram a Assembléia Nacional Constituinte e ao Zimbabwean Congress of Trade Unions em uma campanha contra qualquer projeto de constituição que saia do processo de reformas constitucionais feito pelo GPA. A Universidade do Zimbábue permanece fechada como resultado do estado de pânico ante a mobilização dos estudantes e as suas ações, mas há uma base radical entre os estudantes dado que outros institutos e faculdades estão abertos e tem realizado uma campanha contra a privatização da educação, que está sendo seguida até pelo MDC e o governo ZANU-PF.
Pergunta > Podes falar sobre as distintas posições que tem sido tomada em relação ao processo de reforma constitucional, como a rede Uhuru Network o enfrenta ou, e, em que perspectivas isto pode afetar o futuro?
Biko < No movimento pró-democracia no Zimbábue há basicamente três posições. Uma que é a que tem tomado a Assembléia Nacional Constituinte, o Zimbabwean Congress of Trade Unions e a Zimbabwe National Students’ Union, que é uma posição de não aceitação e de campanhas contra o próprio processo. A segunda posição é a que tem sido tomada pela maioria de ONGs e organizações da sociedade civil, organizadas em particular sob a Crisis Coalition e a Organização Nacional de ONG, estas organizações têm assumido que o processo está viciado, mas que ante uma onda de protestos se conectarão com os processos consultivos governamentais e inclusive buscarão ser parte das comissões e das estruturas deste processo.
Uhuru Network tem decidido ficar a margem das estruturas da comissão, porque acreditamos que nos daríamos uma falsa esperança de que estes processos governamentais possam oferecer um caminho de liberdade para a população, opinião que não compartimos. Assim temos decidido continuar expondo as falhas no processo fazendo campanha contra ele, nas reuniões consultivas que temos tido nas comunidades ante o referendum. Esta é nossa posição que está particularmente fundamentada pelo fato de que: quando saia um esboço de constituição do processo e seja oferecido ao povo, o povo se dará conta que não é o que eles querem e pelo que tem lutado. Acreditamos que é o momento de fazer campanha contra este esboço e é daí onde buscamos tirar energia.
Pergunta > Podes nos dizer algo sobre a estrutura e as atividades da Uhuru Network, sobre seus aspectos culturais e como se combinam estes com a política?
Biko < Uhuru Network na atualidade está composta de dois coletivos, Alternative Media Collective e Toyi Toyi Artz Kollektive. Entre estes dois coletivos temos artistas e ativistas dos meios de comunicação que estão envolvidos nas comunidades. Trabalhamos em cinco comunidades ao redor de Harare (a capital do país); Chitungwiza, Glen Norah, Glen View, Highfields e Waterfalls. Temos aproximadamente 20 membros nestas comunidades, e nosso maior programa político nestas comunidades são os círculos de estudo. Assim temos os artistas e os ativistas de comunicação se envolvem nestes círculos de estudo onde construímos a política da organização.
Com respeito a nosso componente cultural, isto tem surgido particularmente devido as dificuldades nas quais trabalhamos e a repressão da liberdade de expressão. E percebemos que nossos companheiros encontram mais facilidade em expressar-se mediante a poesia e a música e outras formas artísticas, e que estas formas são utilizadas para interagir com as comunidades.
Pergunta > Como vocês lidam com os temas de gênero na rede; há um equilíbrio de gênero e existe uma cota de gênero?
Biko < Nos últimos cinco anos nossa rede esteve dominada por companheiros homens e durante o ano passado decidimos que ao reconstituir nossos círculos comunitários impulsionaríamos uma cota de 50%. Assim, agora, temos em cada comunidade um equilíbrio. Esta decisão sofreu alguma resistência por parte de alguns membros da organização, mas nos últimos dois meses acreditamos que esta política foi compreendida.
Pergunta > Qual é vossa relação com a Women of Zimbabwe Arise?
Biko < Acreditamos que Women of Zimbabwe Arise! (Mulheres do Zimbábue Levantem-se!) é provavelmente a organização de ação direta comunitária mais forte. Temos visto também sua atuação focando temas de justiça social e econômica, estamos de acordo com suas campanhas, e que uma organização no Zimbabwe tenha que estar nas ruas, e por isso colaboramos em diálogos e programas de ação direta com elas.
Pergunta > Qual é o clima de homofobia no Zimbábue; é permitida a organização dos gays, lésbicas, bissexuais e os trans, para defender seus direitos? É forte a perseguição? Como lidam com estas lutas?
Biko < As manipulações que Robert Gabriel Mugabe fez contra os gays e as lésbicas no Zimbabwe há quase dois anos levou a que as forças repressivas ponham mais e mais repressão aos gays e as lésbicas, em particular contra sua organização, Gays and Lesbians of Zimbabwe. Acreditamos que há poucos ou nenhum espaço aberto para eles e elas atualmente, porque na sociedade zimbabuense há também estigmas contra os gays e as lésbicas, que emanam das tradições conservadoras. Temos tentando forjar vínculos com Gays and Lesbians of Zimbabwe, mas a situação é tão repressiva que não conseguimos avançar em nada sobre tudo isto. [Nota: Biko disse mais tarde que não era que não tivesse saído nada de suas tentativas de fazer vínculos com GLZ, se não que estas tentativas haviam sido frustradas devido ao severo clima de repressão e ao alto nível de clandestinidade que os gays e as lésbicas do Zimbábue estão submetidos atualmente. Achava ainda, que necessitavam desenvolver uma confiança mútua para estabelecer vínculos práticos.]
Pergunta > E o que existe de luta das mulheres, há mais espaço de manobra neste aspecto?
Biko < Achamos que sim, devido ao interesse que tem existido do governo diante das campanhas de direitos das mulheres, em particular quando o Zanu-PF colocou uma mulher como vice presidente. Como resultado disto, vemos que é muito mais fácil, agora, advogar pelos direitos da mulher, mas até que grau as estruturas da sociedade tem sido reorganizadas para incluir as mulheres, não estamos seguros. Acreditamos que em geral o status da mulher na sociedade não tem mudado.
Pergunta > Que cenários visualizas serem prováveis para o próximo ano, e como se pode demonstrar a solidariedade internacional de forma prática?
Biko < Os processos de reforma constitucional no Zimbábue tem levado ao colapso das estruturas do MDC, e também como conseqüência das campanhas violentas que o Zanu-PF tem dirigido contra os ativistas militantes das comunidades. Como resultado acreditamos que o MDC como partido é impotente para opor-se aos planos de Zanu-PF em torno da reforma constitucional. Acreditamos que o resultado do atual processo de reforma constitucional não está dirigido para o povo e, portanto não será aceito por ele.
Há poucas entidades que estão se organizando contra este processo, e cremos que se dará uma situação polarizada quando se convoque o referendum. Com o resultado Zanu-PF voltará a realizar outra campanha sangrenta. O referendum será seguido de eleições gerais e o Zanu-PF ainda não está preparado para isto, não desmantelou o seu maquinário repressivo. Assim que provavelmente veremos mais do que vimos no ano passado com relação às eleições gerais no Zimbábue.
As prioridades do momento no Zimbábue é a de reforçar as estruturas dos movimentos e prepará-los para a autodefesa e também a de fazer alianças estratégicas que reforcem todo o movimento pró-democracia. Com relação à solidariedade internacional, achamos, que deveria ir mais na direção ao reforço destas estruturas, em particular, quem sabe, através de despertar e aprofundar a consciência política dos companheiros. E suponho que a literatura e os materiais educativos serão úteis para isto. E também, nós necessitamos permanecer conectados, em particular em solidariedade contra a repressão que prevemos para o ano que vêm.
O Estado brasileiro cimentou sob as bases de seu desenvolvimento econômico, político e cultural o uso oficial e extra-oficial de aparelhos de criminalização dos povos que de algum modo representam uma ameaça a sua ordem sócio-racial. O estudo da História e a simples consultas à evidencias históricas refletidas no cotidiano das comunidades criminalizadas deste país permite entender que o Estado brasileiro distribuído nos seus três poderes e o seu sistema de justiça criminal é composto por uma normatividade seletiva e, como conseqüência, institutos e instituiçõesseletivas de controle, dominação e extermínio da população negra, indígena e popular.
Atualmente o Estado brasileiro tem sob a sua guarda penal uma população de quase meio milhão de pessoas distribuídas em cerca de 1.500 instituições carcerárias no país.Como resultado de um processo sempre crescente de encarceramento, a população encarcerada cresce proporcionalmente em ritmo mais veloz do que a população livre. Em alguns estados brasileiros cerca de 50% destes já poderiam ter o seu livramento condicional se o prazos legais fossem cumpridos. Uma parcela significativa da população carcerária do país cumpre pena em unidades policiais sem ser julgados e em unidades policiais; e 60% do total de todos @s pres@s cumpre pena sem que se tenha transitado em julgado a condenação criminal. Ao pensar sobre as características da população carcerária verifica-se que 95% dos presos são homens, cerca de 85% das presas são mães, mais de 50% são negros, mais de 90% são originários de famílias que estão abaixo da linha da pobreza, mais de 80% dos crimes punidos com pena de prisão são contra o patrimônio, mais de 90% tem menos do que os oito anos de ensino constitucionalmente garantidos, menos de 3% cumpre penas alternativas, mais de 80% não possui advogados particulares para a sua defesa, mais de 90% são condenados a cumprir a pena de prisãoem regime fechado, mais de 70% dos que saem da prisão retornam para ela emenos de 10% dos que cumprem pena em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)ou outras medidas mais rígidas de segurança se adéquam ao perfil estabelecido para tanto (MIR, 2004). [1]
De outro lado, esse Estado também tem o seu lado genocida. Conforme relatório preliminar de Philip Alston, relator da ONU para execuções sumárias e extra-judiciais apresentado àquela organização em maio do presente ano, no Brasil os policiais matam em serviço e fora de serviço. Porém, nenhuma investigação é feita a respeito, já que tudo se justifica a partir dos autos de resistência, isto é, suposta morte em confronto.Todos os casos são classificados como situação de “Resistência Seguida de Morte” e a investigação se concentra no histórico de vida do morto. Neste país, as polícias cristalizaram em sua atuação uma cultura que orienta e prepara seus agentes para matar aqueles que supostamente representam uma ameaça a ordem sócio-racial.
Diante da necessidade de legitimar o PRONASCI – Plano Nacional de Segurança com Cidadania – é que forças de governo, contando com o apoio de alguns segmentos sociais, estão empreendendo a ICONSEG – Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública - um processo de formulação de política criminal travestida de “segurança pública” que nega a participação autônoma e paritária dos movimentos sociais e visa formular políticas criminais e de “prevenção ao crime” sem o necessário debate com a sociedade.
Em contraponto à CONSEG, organizações de movimentos sociais e comunidades organizadas de varias regiões do país estarão de 14 a 16 em Salvador realizando I ENPOSP – Encontro Popular Pela Vida e por um outro Modelo de Segurança Publica. O objetivo deste encontro é articular nacionalmente organizações de movimentos sociais que discutem e atuam no campo de segurança públicae Direitos Humanos no sentido de pensar uma estratégia unificada de enfrentamento as múltiplas formas de violência bem como pensar um modelo de segurança públicaque contemple as comunidades e/ou segmentos que representam.
O I ENPOSP discutirátemas como segurança pública, violência policial e execuções sumárias; violência para-militar e grupos de extermínio; violência penal, política carcerária nacional e defesa de direitos de presas e presoseseus familiares; saúde e segurança; representação criminal nas mídias e nas artes; sistema de Justiça Criminal e os limites da política nacional de segurança – SUSP (Sistema Único de Segurança Publica), PRONASCI e o processo de construção da CONSEG.
O I ENPOSP será aberto com um “Ato político pela vida e por uma outra segurança pública” que a partir das 14hs na Praça da Piedade fará concentração e seguirá em marcha de protesto até o local de abertura do encontro. Realizam o encontro organizações como Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas (ASFAP/BA), Movimento Negro Unificado (MNU), CMA Hip Hop, Círculo Palmarino, Fórum de Juventude Negra da Bahia, Campanha Reaja Ou Será Mort@, Resistência Comunitária, Instituto Steve Biko, Quilombo do Orubu, MSTB, CEAS, Assembléia Popular, Pastoral da Juventude, NENN UEFS na Bahia; Comitê contra a Criminalização da Criança e do Adolescente, Fórum Social por uma Sociedade Sem Manicômios, Movimento Negro Unificado, RLS, Brasil de Fato, Observatório das Violências Policiais-SP, Centro de Direitos Humanos de Sapopemba, Coletivo Contra Tortura, DCE/USP, Francilene Gomes Aguiar, Kilombagem, Associação de Juízes pela Democracia, IBCCRIM, Comunidade Cidadã, Pastorais da Juventude do Brasil, CNBB de São Paulo; Centro de Defesa de Direitos Humanos de Petrópolis, Conselho Regional de Psicologia, Defensores de Direitos Humanos, Movimento Direito Para Quem (?), Grupo Tortura Nunca Mais - Rj, Instituto Carioca de Criminologia, Assessoria Popular Mariana Crioula, Justiça Global, Movimento Nacional de Luta Pela Moradia, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Projeto Legal, Rede De Comunidades e Movimentos Contra a Violência, CORED, CAEV-UFF, Nós Não Vamos Pagar Nada/Uff, Dce Uerj, Lutarmada Hip-Hop, Fórum de Juventude Negra, Central de Movimentos Populares do Rio de Janeiro; Movimento Nacional De Direitos Humanos – MNDH/Es; Fórum Estadual de Juventude Negra – Fejunes; Fórum Estadual LGBT; Círculo Palmarino; Comissão de Direitos Humanos da Oab/Es; Pastorais Sociais da Arquidiocese de Vitória; Associação Capixaba de Redução de Danos – Acard e Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência – Amafavv/Es do Espirito Santo além de varias representações independentes de familiares e vitimas de execuções sumarias, violência policial e de prisão de todo território nacional.
[1]MIR, Luis. Guerra Civil – Estado e trauma. São Paulo, Geração, 2004. 962p.
PROGRAMAÇÃO*
Abertura - Dia 14 de agosto
Ato político pela vida e por uma outra segurança pública!
15 h - Concentração na Praça da Piedade
18h – Abertura solene - Saudação as comunidades e organizações participantes
19h- Conferência Magna – Familiares de presas e presos e de vítimas de execuções sumárias e extra judiciais – As sobreviventes do genocídio brasileiro falando em primeira pessoa.
Representante das Mães de Acari (RJ)
Representantes da AMAV (ES)
Representante das Mães de Cana –brava (BA)
Representante das Mães de Maio-2006 (SP)
Representante da ASFAP (BA)
Dia 15 de agosto
Construção de um plano de enfrentamento ao genocídio brasileiro
8 às 10 h – Informes sobre a situação particular de cada Estado frente à CONSEG, PRONASCI, Políticas carcerárias e de segurança publica- Pensando em um contraponto nacional a política genocida do Estado brasileiro (indicado pelos representantes da Comissão Operativa de cada estado)
10 às 12 h – Painel - Subsídios para o debate: Reflexões acerca do atual modelo de segurança pública
12 às 13 h – Almoço
13 às 18h - Discussões temáticas (grupos reunidos concomitantemente a partir das 14hs)
Grupos de Trabalho
Tema 1: Segurança pública, Violência policial e Execuções sumárias
Tema 2: Violência para-militar e grupos de extermínio: as responsabilidades do Estado
Tema 3: Violência penal, política carcerária nacional e defesa de direitos de presas e presoseseus familiares
Tema 4: Limites da política nacional de segurança: A sociedade civil organizada frente ao SUSP, PRONASCI e o processo de construção da CONSEG
Tema 5: Saúde e Segurança: as conseqüências de uma política não pensada
Tema 6: Violência simbólica: representação criminal nas mídias e nas artes
Tema 7: Sistema de Justiça Criminal em Debate
18 hs Encaminhamento dos relatórios dos grupos para Coordenação.
Dia 16 de agosto –
8 às 12 h – Encaminhamento das formulações e definição de rumos políticos frente à política genocida do Estado brasileiro.
ho de outrem, graças à monopolização dos meios de produção; que ninguém possa impor sua própria vontade a outros por meio da força bruta ou, o que é pior, graças à monopolização do poder político”.[2] A liberdade, ou “liberdade social” é a “igual liberdade para todos, e uma igualdade de condições que possa permitir a todos e a cada um agir como bem entende, tendo, como único limite, o que impõem as necessidades naturais inelutáveis e a igual liberdade de todos”.[3]
ho de outrem, graças à monopolização dos meios de produção; que ninguém possa impor sua própria vontade a outros por meio da força bruta ou, o que é pior, graças à monopolização do poder político”.[2] A liberdade, ou “liberdade social” é a “igual liberdade para todos, e uma igualdade de condições que possa permitir a todos e a cada um agir como bem entende, tendo, como único limite, o que impõem as necessidades naturais inelutáveis e a igual liberdade de todos”.[3]
