O Ministério das Comunicações abriu hoje processo de habilitação das entidades interessadas no direito de exploração dos serviços de radiodifusão para criar 463 novas rádios comunitárias. Segundo aviso publicado nesta terça-feira (12/05) no Diário Oficial da União, e reproduzido abaixo, localidades em todos os estados e o Distrito Federal foram contemplados.
Hoje, 3.685 rádios comunitárias funcionam com autorização no Brasil, mas a estimativa é de que 12 mil emissoras operem sem autorização formal.
As entidades interessadas em se candidatar à exploração do serviço de rádio comunitária devem se inscrever e apresentar documentação no prazo de 45 dias, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. A data de encerramento vai até 25 de junho, uma quinta-feira.
Para fazer o cadastramento, a entidade interessada deve pagar uma taxa de R$ 20, mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822- 0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Comunicações (CGRL/MC).. Mais detalhes sobre a inscrição podem ser obtidos na página do Ministério das Comunicações. As inscrições podem ser feitas ainda pelos correios ou pessoalmente, no protocolo central do edifício do ministério, em Brasília.
Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos conforme formulário constante no site do Ministério das Comunicações: http://www.mc.gov.br/radiocomunitaria/formularios/formularios/anexo-a2.pdf
No Estado da Bahia, 50 cidades estão contempladas neste edital. Confira a relação:
1. Araçás
2. Arataca
3. Brumado
4. Caetité
5. Camacan
6. Camaçari
7. Campo Alegre de Lourdes
8. Candeias
9. Capela do Alto Alegre
10. Conceição do Coité
11. Dias D´Avila
12. Feira de Santana
13. Ibicaraí
14. Ibirapitanga
15. Ilhéus
16. Itambé – Vila Catolezinho
17. Jaguarari
18. Juazeiro – Vila Itamotinga
19. Licínio de Almeida
20. Livramento de Nossa Senhora
21. Macururé
22. Maracás
23. Mata de São João
24. Mutuípe
25. Miguel Calmon
26. Mucugê
27. Nilo Peçanha – Povoado de Jatimane
28. Nova Soure
29. Olindina
30. Ourolândia
31. Paripiranga
32. Pau Brasil
33. Paulo Afonso
34. Piatã
35. Piripá
36. Planalto
37. Planalto – Vila Lucaia
38. Ponto Novo
39. Queimadas
40. Riacho de Santana
41. Rodelas
42. Santa Bárbara
43. Santa Rita de Cássia
44. Santo Amaro
45. Santo Antônio de Jesus
46. São Desidério
47. Sapeaçu
48. Simões Filho
49. Sítio do Quinto
50. Sobradinho
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