Lançamento Faísca

ANARQUISMO BÚLGARO EM ARMAS

Michael Schmidt

R$ 8,00 * 80 páginas * Faísca

Neste livreto publicamos uma história escrita pelo militante da Zabalaza Anarchist Communist Front [Frente Anarco-Comunista Zabalaza], da África do Sul, que trata de um episódio do anarquismo pouco conhecido entre os brasileiros. O anarquismo na Bulgária, retratado em Anarquismo Búlgaro em Armas, traz ao leitor as experiências de organização e luta que se deram em torno da Federação dos Anarco-Comunistas da Bulgária (FAKB) que, inspirada na controversa Plataforma Organizacional publicada pelos russos exilados do Dielo Truda em 1926, foi capaz reorganizar o anarquismo nos fins da década de 1910, conseguindo transformá-lo na terceira maior força da esquerda no país. A FAKB foi responsável por organizar movimentos de trabalhadores rurais e urbanos, e trabalhar sua propaganda de maneira efetiva, em meio a dois golpes fascistas (1923 e 1934) e às investidas comunistas. Junto a esta história, publicamos a Plataforma da Federação dos Anarco-Comunistas da Bulgária de 1945, documento programático que reflete as posições da FAKB. De acordo com o autor:

“A Plataforma da FAKB trata de questões cruciais em termos de táticas e organização, rejeitando a forma de organização em partido político, por ela ser “estéril e ineficiente, incapaz de responder às metas, às tarefas imediatas e aos interesses dos trabalhadores”. Ao contrário, ela defende a “verdadeira força dos trabalhadores”, “a economia e suas organizações econômicas. Somente aí está o campo em que o capitalismo pode ser minado. Somente aí está a verdadeira luta de classes.” Em relação à organização, a FAKB determinou que vários tipos de organização da classe trabalhadora são indispensáveis e entrelaçadas, sem subordinação de uma à outra: organizações ideológicas anarco-comunistas, sindicatos operários, sindicatos de agricultores, cooperativas e organizações culturais e de interesses específicos, por exemplo, de jovens e de mulheres.”

Sem dúvida, este é um livro que contribuirá para que seja possível conhecer as experiências do anarquismo organizado, em outros momentos da história, e em outras partes do mundo.

Para comprar, entrar em contato com vendasfaisca@riseup.net.

Faísca Publicações Libertárias

www.editorafaisca.net
faisca@riseup.net
vendasfaisca@riseup.net

Especifismo e Síntese / Sintetismo

Verbetes "Especifismo" e "Síntese/Sintetismo", escritos para um "Dicionário do Anarquismo" que está sendo organizado por alguns companheiros.

Especifismo

O especifismo é uma concepção de organização anarquista. O termo é utilizado e foi difundido pela Federação Anarquista Uruguaia (FAU), que com ele refere-se à corrente anarquista que historicamente defendeu a necessidade da organização específica anarquista. Assim, o especifismo acredita que a organização da luta deve se dar em dois níveis distintos: o da organização anarquista e o dos movimentos populares – que devem se formar com base na necessidade e não se resumir a uma determinada ideologia, como no caso do anarco-sindicalismo. Este modelo de organização possui suas bases no anarquismo clássico, tendo sido defendido por Mikhail Bakunin, Errico Malatesta, os russos exilados do Dielo Truda, entre outros. Bakunin defendeu um modelo deste tipo para a Aliança da Democracia Socialista, quando em sua atuação no seio da Associação Internacional dos Trabalhadores (Primeira Internacional); Malatesta defendeu posições semelhantes em sua formulação do “partido anarquista”; o Dielo Truda, semelhantemente, na Plataforma Organizacional dos Comunistas Libertários. Posições similares foram defendidas em diversas épocas e nos mais diferentes locais por anarco-comunistas que sustentavam uma linha “organicista” de anarquismo, fundamentada na organização e na vontade dos trabalhadores para promover a transformação social por meio dos movimentos de massa. Desde o século XIX, outras concepções vêm sendo incorporadas ao que hoje se entende como “espeficismo”, que é defendido por uma série de organizações anarquistas brasileiras: a compreensão do anarquismo como ideologia e, portanto, com um vínculo necessário com uma prática política com objetivo de transformação social; a organização como elemento imprescindível para a luta; a concepção da organização específica anarquista como uma organização de minoria ativa; a centralidade da luta de classes e a prioridade no trabalho social junto aos movimentos populares (movimentos sociais, sindicatos, etc.); a unidade teórica e ideológica; a unidade estratégica e tática; o processo decisório marcado pela tentativa de consenso e, não sendo possível, pela votação; e a ênfase no compromisso militante. Fora da América Latina, as organizações que defendem posições semelhantes ao especifismo definem-se como anarco-comunistas, de inspiração plataformista.


Síntese / Sintetismo

A discussão sobre a Síntese Anarquista coloca-se no contexto da discussão sobre a Plataforma Organizacional dos Comunistas Libertários, escrita pelo grupo de exilados russos Dielo Truda em 1926. Dois textos feitos como respostas à Plataforma, e que propunham modelos distintos, constituem a base daquilo que ficou conhecido como organização de síntese, ou simplesmente “sintetismo”. O primeiro deles, de Sébastien Faure, foi escrito em 1928 e sustenta que o anarquismo caracteriza-se por três correntes fundamentais: anarco-sindicalismo, comunismo libertário e anarco-individualismo. Em sua concepção, estas correntes não seriam contraditórias, mas complementares, tendo cada uma delas um papel a desempenhar dentro do anarquismo: o anarco-sindicalismo como a força das organizações de massa e o melhor meio para a prática do anarquismo; o comunismo libertário como proposta de sociedade futura baseada na distribuição dos frutos de trabalho conforme a necessidade de cada um; o anarco-individualismo como negação da opressão individual e afirmação do direito ao desenvolvimento do indivíduo buscando satisfazê-lo em todos os sentidos. O segundo texto, de Volin, foi escrito em 1934 e sustenta que é necessário sintetizar as diferentes correntes anarquistas, em um “conjunto harmonioso, ordenado, acabado”. Tomando como modelo as linhas que visavam constituir a organização anarquista russa Nabat, Volin, semelhantemente a Faure, reivindica um modelo de organização em que o sindicalismo seja considerado o método da revolução social, o comunismo libertário constitua a organização da nova sociedade, e o individualismo torne-se o objetivo da sociedade pós-revolucionária, com vistas à emancipação e à felicidade do indivíduo. Para ele, seria um engano opor as correntes anarquistas umas às outras, e o mais produtivo seria realizar uma fusão delas, em um “anarquismo sintético”, indispensável a seu ver. Na atualidade, a organização anarquista sintetista de maior expressão é a Federação Anarquista (FA) da França.

Fonte: www.anarkismo.net

Políticas Públicas LegislaçãoFederal Edição 004 | Outubro/Novembro 2009 Roseli Fischmann: "Escola pública não é lugar de religião"

Acordo aprovado no Senado, que estabelece obrigatoriedade do ensino religioso na rede pública, fere a Constituição Federal

Foi aprovado pelo Senado brasileiro na última quarta-feira, 7 de outubro, o acordo firmado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e a Santa Sé, em novembro do ano passado, que estabelece a obrigatoriedade do oferecimento de ensino religioso pelas escolas públicas brasileiras. Diz o parágrafo 1 do Artigo 11: "O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação."

"Se essa lei for sancionada pelo presidente, nossa constituição será violada", afirma a professora Roseli Fischmann, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Metodista, de São Bernardo do Campo, na região metropolitana da capital paulista. Perita da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para a Coalizão de Cidades contra o Racismo e a Discriminação, responsável pelo capítulo sobre pluralidade cultural dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), coordenadora do grupo de pesquisa Discriminação, Preconceito e Estigma, vinculado à USP, e do Núcleo de Educação em Direitos Humanos, da Universidade Metodista e autora do livro Ensino Religioso em Escolas Públicas: Impactos sobre o Estado Laico, Roseli critica o acordo e fala, nesta entrevista a NOVA ESCOLA GESTÃO ESCOLAR, sobre as diversas e sempre irregulares maneiras de manifestação religiosa no cotidiano escolar.

O acordo assinado pelo presidente Lula com o Vaticano em 2008, que estipula a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas, foi aprovado pelo Senado. E agora?

ROSELI FISCHMANN É importante ressaltar que o documento assinado pelo presidente da República prevê vários privilégios para a Igreja Católica: benefícios adicionais em termos de verbas públicas e ações com impacto sobre a cidadania, como a supressão de direitos trabalhistas para sacerdotes ou religiosos católicos, e a inclusão de espaços para templos católicos em planejamentos urbanos. Nesta entrevista, nos interessa o artigo sobre a obrigatoriedade “do ensino religioso católico e de outras confissões religiosas”, como está no texto. Mesmo fazendo menção a outras crenças, o acordo manifesta uma clara preferência por uma religião, o que obriga as escolas a adotar uma determinada confissão, e isso é inconstitucional. O Ministério das Relações Exteriores defende a iniciativa dizendo que não há problema, já que ela apenas reúne aquilo que já existe. Mas isso não é verdade.



Esse artigo poderia ter sido corrigido pelos parlamentares?

ROSELI Eles poderiam ter rejeitado o acordo. Quaisquer propostas de ressalvas precisariam ser revistas pelo Executivo e, como o documento tem caráter internacional e bilateral, nada poderia ser mudado sem a concordância do Vaticano. Ou seja, ficamos amarrados, o que caracteriza uma perigosa interferência no processo legislativo.



Com o acordo em vigor, o que pode acontecer nas escolas?

ROSELI Em relação ao ensino religioso em escolas públicas, será instalada uma mixórdia que abre a possibilidade de interpretações discordantes. Ainda que mencionado o caráter facultativo para o aluno, está criada uma obrigatoriedade do ensino católico, o que não existe nem na Constituição nem na LDB. E a nossa Constituição está sendo violada.



Por que misturar escola com religião é ilegal?

ROSELI No artigo 19 da Constituição, há dois incisos claros. O primeiro afirma ser vedado à União, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”. O outro proíbe “criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. Ambos são os responsáveis pela definição do Estado laico, deixando-o imparcial e evitando privilegiar uma ou outra religião, para que não haja diferenças entre os brasileiros. Ora, se o Estado é laico, a escola pública – que é parte desse Estado – também deve sê-lo.

Leia integralmente a entrevista...

Carta aberta de Cesare Battisti a Lula e ao Povo Brasileiro

CARTA ABERTA

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR

LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA

PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

SUPREMO MAGISTRADO DA NAÇÃO BRASILEIRA

AO POVO BRASILEIRO

“Trinta anos mudam muitas coisas na vida dos homens, e às vezes fazem uma vida toda”. (O homem em revolta - Albert Camus)

Se olharmos um pouco nosso passado a partir de um ponto de vista histórico, quantos entre nós, podem sinceramente dizer que nunca desejou afirmar a própria humanidade, de desenvolvê-la em todos os seus aspectos em uma ampla liberdade. Poucos. Pouquíssimos são os homens e mulheres de minha geração que não sonharam com um mundo diferente, mais justo.

Entretanto, frequentemente, por pura curiosidade ou circunstâncias, somente alguns decidiram lançar-se na luta, sacrificando a própria vida.

A minha história pessoal é notoriamente bastante conhecida para voltar de novo sobre as relações da escolha que me levou à luta armada. Apenas sei que éramos milhares, e que alguns morreram, outros estão presos, e muito exilados.

Sabíamos que podia acabar assim. Quantos foram os exemplos de revolução que faliram e que a história já nos havia revelado? Ainda assim, recomeçamos, erramos e até perdemos. Não tudo! Os sonhos continuam!

Muitas conquistas sociais que hoje os italianos estão usufruindo foram conquistadas graças ao sangue derramado por esses companheiros da utopia. Eu sou fruto desses anos 70, assim como muitos outros aqui no Brasil, inclusive muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro. Eu na verdade não perdi nada, porque não lutei por algo que podia levar comigo. Mas agora, detido aqui no Brasil não posso aceitar a humilhação de ser tratado de criminoso comum.

Por isso, frente à surpreendente obstinação de alguns ministros do STF que não querem ver o que era realmente a Itália dos anos 70, que me negam a intenção de meus atos; que fecharam os olhos frente à total falta de provas técnicas de minha culpabilidade referente aos quatro homicídios a mim atribuídos; não reconhecem a revelia do meu julgamento; a prescrição e quem sabem qual outro impedimento à extradição.

Além de tudo, é surpreendente e absurdo, que a Itália tenha me condenado por ativismo político e no Brasil alguns poucos teimam em me extraditar com base em envolvimento em crime comum. É um absurdo, principalmente por ter recebido do Governo Brasileiro a condição de refugiado, decisão à qual serei eternamente grato.

E frente ao fato das enormes dificuldades de ganhar essa batalha contra o poderoso governo italiano, o qual usou de todos os argumentos, ferramentas e armas, não me resta outra alternativa a não ser desde agora entrar em “GREVE DE FOME TOTAL”, com o objetivo de que me sejam concedidos os direitos estabelecidos no estatuto do refugiado e preso político. Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte.

Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver.

Findo esta carta, agradecendo aos companheiros que desde o início da minha luta jamais me abandonaram e da mesma forma agradeço àqueles que chegaram de última hora, mas, que têm a mesma importância daqueles que estão ao meu lado desde o princípio de tudo. A vocês os meus sinceros agradecimentos. E como última sugestão eu recomendo que vocês continuem lutando pelos seus ideais, pelas suas convicções. Vale a pena!

Espero que o legado daqueles que tombaram no front da batalha não fique em vão. Podemos até perder uma batalha, mas tenho convicção de que a vitória nesta guerra está reservada aos que lutam pela generosa causa da justiça e da liberdade.

Entrego minha vida nas mãos de Vossa Excelência e do Povo Brasileiro.

Brasília, 13 de novembro de 2009

Cesare Battisti

Fonte: http://cesarelivre.org/node/183

CESARE MORTO? CESARE LIVRE! Debate em Solidariedade (ao vivo dia 24/11 as 18:30 http://www.cesarelivre.org/node/202)

Carta de Carlos Lungarzo (Anistia Internacioanal) ao Ministro Gilmar Mendes (http://www.cesarelivre.org/node/185)

Reflexões de Luís Roberto Barroso sobre o caso Cesare Battisti (http://cesarelivre.org/node/149)

NOTA OFICIAL DA FEDERAÇÃO ANARQUISTA GAÚCHA APÓS A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLÍTICO-POLICIAL CONTRA A ORGANIZAÇÃO

Porto Alegre, 16 de novembro de 2009

Companheiras e companheiros,

Até o Grupo RBS reconheceu que a causa é política e não um caso de policial e nos colocou na editoria de POLÍTICA. O delegado titular caracterizou com todas as implicações possíveis e a nota que saiu há pouco no Plantão da Zero Hora reflete a compreensão dessa farsa jurídico-policial. Temos a total confiança de que vamos conseguir nos defender e provar que o ocorrido foi um ato político de responsabilização de um evento de repressão ao MST cuja chefe do Executivo estadual e o comandante dentro do campo de operações são, de fato, os responsáveis políticos. Em qualquer país da América Latina esse episódio iria gerar uma indignação popular. Esperamos que o conjunto das entidades de base, movimentos populares e a esquerda autêntica compreendam que hoje é com a FAG, amanhã pode ser contra qualquer outra agrupação que ouse falar o que pensa e provar o que sabe.

Solidariamente, Federação Anarquista Gaúcha

www.vermelhoenegro.og/fag

ABAIXO A NOTA OFICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO RS A RESPEITO DA CAUSA POLÍTICA CONTRA A FAG

17ª DP conclui inquérito sobre campanha caluniosa contra Governadora

O delegado André Mocciaro, titular da 17 ª Delegacia de Polícia (DP), concluiu, nessa sexta-feira (13/11) o inquérito que investigava a veiculação de campanha publicitária calu

niosa contra a Governadora do Estado, Yeda Crusius. A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça, sendo apreendidos diversos materiais, inclusive as matrizes do material investigado, computadores, bem como foram adotadas providências quanto

ao conteúdo publicado na internet. Segundo o delegado Mocciaro, foram identificados os responsáveis pela Federação Anarquista Gaúcha (FAG), a qual publicou diversos cartazes publicitários com conteúdo criminoso. Os oito integrantes da FAG identificados foram indiciados por crime contra honra, incitação ao crime e formação de quadrilha ou bando. Segundo o delegado Mocciaro, a liberdade de expressão e o direito de reunião, constitucionalmente assegurados, assim como Internet, espaço mundial para livres manifestações, não podem servir de escudos e meios para prática de crimes. Em outro procedimento, em atendimento à requisição de diligências recebidas do Poder Judiciário, foram ouvidos, cerca de 20 representantes de diversas entidades que deflagraram neste ano campanha publicitária ofensiva contra a Governadora do Estado.

POLICIA CIVIL

Assessoria de Comunicação

Observação final da FAG:

É da natureza da política querer caracterizar como crime o protesto e a defesa da verdade e a punição aos culpados pelos crimes de Estado. Ainda que o soldado da Brigada Militar tenha assumido o disparo, este praça não estava nem em posição de comando da tropa e menos ainda na função de chefa do Executivo do governo do estado. Mais uma vez somos incriminados por sermos militantes anarquistas. E, assim como na Campanha de Sacco e Vanzetti, organizações solidárias de todo o mundo já enviam, de todas as partes, solidariedade, alento e coragem.

O neoliberalismo não passará no Rio Grande!

Justiça e punição para os mandantes e responsáveis políticos do assassinato de Eltom Brum da Silva!

Toda a solidariedade com a Federação Anarquista Gaúcha!

Arriba los que luchan! Não tá morto quem peleia!

http://www.vermelhoenegro.co.cc/