Documento aprovado no I Congresso, realizado em 30 e 31 de agosto de 2008
O I Congresso da FARJ foi realizado com o principal objetivo de aprofundar nossas reflexões sobre a questão da organização e formalizá-las em um programa.
Desde 2003, este debate vem acontecendo dentro de nossa organização. Produzimos materiais teóricos, apuramos nossas reflexões, extraímos ensinamentos de erros e acertos de nossa prática política e foi se tornando cada vez mais necessário aprofundar o debate e formalizá-lo, difundindo este conhecimento, tanto interna quanto externamente.
O documento "Anarquismo Social e Organização" formaliza nossas posições após todas estas reflexões. Mais do que um documento puramente teórico, ele reflete as conclusões realizadas após 5 anos de aplicação prática do anarquismo nas lutas sociais de nosso povo.
O documento foi publicado em livro numa co-edição Faísca/FARJ.
Neste livreto publicamos uma história escrita pelo militante da Zabalaza Anarchist Communist Front [Frente Anarco-Comunista Zabalaza], da África do Sul, que trata de um episódio do anarquismo pouco conhecido entre os brasileiros. O anarquismo na Bulgária, retratado em Anarquismo Búlgaro em Armas, traz ao leitor as experiências de organização e luta que se deram em torno da Federação dos Anarco-Comunistas da Bulgária (FAKB) que, inspirada na controversa Plataforma Organizacional publicada pelos russos exilados do Dielo Truda em 1926, foi capaz reorganizar o anarquismo nos fins da década de 1910, conseguindo transformá-lo na terceira maior força da esquerda no país. A FAKB foi responsável por organizar movimentos de trabalhadores rurais e urbanos, e trabalhar sua propaganda de maneira efetiva, em meio a dois golpes fascistas (1923 e 1934) e às investidas comunistas. Junto a esta história, publicamos a Plataforma da Federação dos Anarco-Comunistas da Bulgária de 1945, documento programático que reflete as posições da FAKB. De acordo com o autor:
“A Plataforma da FAKB trata de questões cruciais em termos de táticas e organização, rejeitando a forma de organização em partido político, por ela ser “estéril e ineficiente, incapaz de responder às metas, às tarefas imediatas e aos interesses dos trabalhadores”. Ao contrário, ela defende a “verdadeira força dos trabalhadores”, “a economia e suas organizações econômicas. Somente aí está o campo em que o capitalismo pode ser minado. Somente aí está a verdadeira luta de classes.” Em relação à organização, a FAKB determinou que vários tipos de organização da classe trabalhadora são indispensáveis e entrelaçadas, sem subordinação de uma à outra: organizações ideológicas anarco-comunistas, sindicatos operários, sindicatos de agricultores, cooperativas e organizações culturais e de interesses específicos, por exemplo, de jovens e de mulheres.”
Sem dúvida, este é um livro que contribuirá para que seja possível conhecer as experiências do anarquismo organizado, em outros momentos da história, e em outras partes do mundo.
Verbetes "Especifismo" e "Síntese/Sintetismo", escritos para um "Dicionário do Anarquismo" que está sendo organizado por alguns companheiros. Especifismo
O especifismo é uma concepção de organização anarquista. O termo é utilizado e foi difundido pela Federação Anarquista Uruguaia (FAU), que com ele refere-se à corrente anarquista que historicamente defendeu a necessidade da organização específica anarquista. Assim, o especifismo acredita que a organização da luta deve se dar em dois níveis distintos: o da organização anarquista e o dos movimentos populares – que devem se formar com base na necessidade e não se resumir a uma determinada ideologia, como no caso do anarco-sindicalismo. Este modelo de organização possui suas bases no anarquismo clássico, tendo sido defendido por Mikhail Bakunin, Errico Malatesta, os russos exilados do Dielo Truda, entre outros. Bakunin defendeu um modelo deste tipo para a Aliança da Democracia Socialista, quando em sua atuação no seio da Associação Internacional dos Trabalhadores (Primeira Internacional); Malatesta defendeu posições semelhantes em sua formulação do “partido anarquista”; o Dielo Truda, semelhantemente, na Plataforma Organizacional dos Comunistas Libertários. Posições similares foram defendidas em diversas épocas e nos mais diferentes locais por anarco-comunistas que sustentavam uma linha “organicista” de anarquismo, fundamentada na organização e na vontade dos trabalhadores para promover a transformação social por meio dos movimentos de massa. Desde o século XIX, outras concepções vêm sendo incorporadas ao que hoje se entende como “espeficismo”, que é defendido por uma série de organizações anarquistas brasileiras: a compreensão do anarquismo como ideologia e, portanto, com um vínculo necessário com uma prática política com objetivo de transformação social; a organização como elemento imprescindível para a luta; a concepção da organização específica anarquista como uma organização de minoria ativa; a centralidade da luta de classes e a prioridade no trabalho social junto aos movimentos populares (movimentos sociais, sindicatos, etc.); a unidade teórica e ideológica; a unidade estratégica e tática; o processo decisório marcado pela tentativa de consenso e, não sendo possível, pela votação; e a ênfase no compromisso militante. Fora da América Latina, as organizações que defendem posições semelhantes ao especifismo definem-se como anarco-comunistas, de inspiração plataformista.
Síntese / Sintetismo
A discussão sobre a Síntese Anarquista coloca-se no contexto da discussão sobre a Plataforma Organizacional dos Comunistas Libertários, escrita pelo grupo de exilados russos Dielo Truda em 1926. Dois textos feitos como respostas à Plataforma, e que propunham modelos distintos, constituem a base daquilo que ficou conhecido como organização de síntese, ou simplesmente “sintetismo”. O primeiro deles, de Sébastien Faure, foi escrito em 1928 e sustenta que o anarquismo caracteriza-se por três correntes fundamentais: anarco-sindicalismo, comunismo libertário e anarco-individualismo. Em sua concepção, estas correntes não seriam contraditórias, mas complementares, tendo cada uma delas um papel a desempenhar dentro do anarquismo: o anarco-sindicalismo como a força das organizações de massa e o melhor meio para a prática do anarquismo; o comunismo libertário como proposta de sociedade futura baseada na distribuição dos frutos de trabalho conforme a necessidade de cada um; o anarco-individualismo como negação da opressão individual e afirmação do direito ao desenvolvimento do indivíduo buscando satisfazê-lo em todos os sentidos. O segundo texto, de Volin, foi escrito em 1934 e sustenta que é necessário sintetizar as diferentes correntes anarquistas, em um “conjunto harmonioso, ordenado, acabado”. Tomando como modelo as linhas que visavam constituir a organização anarquista russa Nabat, Volin, semelhantemente a Faure, reivindica um modelo de organização em que o sindicalismo seja considerado o método da revolução social, o comunismo libertário constitua a organização da nova sociedade, e o individualismo torne-se o objetivo da sociedade pós-revolucionária, com vistas à emancipação e à felicidade do indivíduo. Para ele, seria um engano opor as correntes anarquistas umas às outras, e o mais produtivo seria realizar uma fusão delas, em um “anarquismo sintético”, indispensável a seu ver. Na atualidade, a organização anarquista sintetista de maior expressão é a Federação Anarquista (FA) da França.
Acordo aprovado no Senado, que estabelece obrigatoriedade do ensino religioso na rede pública, fere a Constituição Federal
Foi aprovado pelo Senado brasileiro na última quarta-feira, 7 de outubro, o acordo firmado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e a Santa Sé, em novembro do ano passado, que estabelece a obrigatoriedade do oferecimento de ensino religioso pelas escolas públicas brasileiras. Diz o parágrafo 1 do Artigo 11: "O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação."
"Se essa lei for sancionada pelo presidente, nossa constituição será violada", afirma a professora Roseli Fischmann, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Metodista, de São Bernardo do Campo, na região metropolitana da capital paulista. Perita da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para a Coalizão de Cidades contra o Racismo e a Discriminação, responsável pelo capítulo sobre pluralidade cultural dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), coordenadora do grupo de pesquisa Discriminação, Preconceito e Estigma, vinculado à USP, e do Núcleo de Educação em Direitos Humanos, da Universidade Metodista e autora do livro Ensino Religioso em Escolas Públicas: Impactos sobre o Estado Laico, Roseli critica o acordo e fala, nesta entrevista a NOVA ESCOLA GESTÃO ESCOLAR, sobre as diversas e sempre irregulares maneiras de manifestação religiosa no cotidiano escolar.
O acordo assinado pelo presidente Lula com o Vaticano em 2008, que estipula a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas, foi aprovado pelo Senado. E agora?
ROSELI FISCHMANNÉ importante ressaltar que o documento assinado pelo presidente da República prevê vários privilégios para a Igreja Católica: benefícios adicionais em termos de verbas públicas e ações com impacto sobre a cidadania, como a supressão de direitos trabalhistas para sacerdotes ou religiosos católicos, e a inclusão de espaços para templos católicos em planejamentos urbanos. Nesta entrevista, nos interessa o artigo sobre a obrigatoriedade “do ensino religioso católico e de outras confissões religiosas”, como está no texto. Mesmo fazendo menção a outras crenças, o acordo manifesta uma clara preferência por uma religião, o que obriga as escolas a adotar uma determinada confissão, e isso é inconstitucional. O Ministério das Relações Exteriores defende a iniciativa dizendo que não há problema, já que ela apenas reúne aquilo que já existe. Mas isso não é verdade.
Esse artigo poderia ter sido corrigido pelos parlamentares?
ROSELIEles poderiam ter rejeitado o acordo. Quaisquer propostas de ressalvas precisariam ser revistas pelo Executivo e, como o documento tem caráter internacional e bilateral, nada poderia ser mudado sem a concordância do Vaticano. Ou seja, ficamos amarrados, o que caracteriza uma perigosa interferência no processo legislativo.
Com o acordo em vigor, o que pode acontecer nas escolas?
ROSELIEm relação ao ensino religioso em escolas públicas, será instalada uma mixórdia que abre a possibilidade de interpretações discordantes. Ainda que mencionado o caráter facultativo para o aluno, está criada uma obrigatoriedade do ensino católico, o que não existe nem na Constituição nem na LDB. E a nossa Constituição está sendo violada.
Por que misturar escola com religião é ilegal?
ROSELINo artigo 19 da Constituição, há dois incisos claros. O primeiro afirma ser vedado à União, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”. O outro proíbe “criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. Ambos são os responsáveis pela definição do Estado laico, deixando-o imparcial e evitando privilegiar uma ou outra religião, para que não haja diferenças entre os brasileiros. Ora, se o Estado é laico, a escola pública – que é parte desse Estado – também deve sê-lo.
“Trinta anos mudam muitas coisas na vida dos homens, e às vezes fazem uma vida toda”. (O homem em revolta - Albert Camus)
Se olharmos um pouco nosso passado a partir de um ponto de vista histórico, quantos entre nós, podem sinceramente dizer que nunca desejou afirmar a própria humanidade, de desenvolvê-la em todos os seus aspectos em uma ampla liberdade. Poucos. Pouquíssimos são os homens e mulheres de minha geração que não sonharam com um mundo diferente, mais justo.
Entretanto, frequentemente, por pura curiosidade ou circunstâncias, somente alguns decidiram lançar-se na luta, sacrificando a própria vida.
A minha história pessoal é notoriamente bastante conhecida para voltar de novo sobre as relações da escolha que me levou à luta armada. Apenas sei que éramos milhares, e que alguns morreram, outros estão presos, e muito exilados.
Sabíamos que podia acabar assim. Quantos foram os exemplos de revolução que faliram e que a história já nos havia revelado? Ainda assim, recomeçamos, erramos e até perdemos. Não tudo! Os sonhos continuam!
Muitas conquistas sociais que hoje os italianos estão usufruindo foram conquistadas graças ao sangue derramado por esses companheiros da utopia. Eu sou fruto desses anos 70, assim como muitos outros aqui no Brasil, inclusive muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro. Eu na verdade não perdi nada, porque não lutei por algo que podia levar comigo. Mas agora, detido aqui no Brasil não posso aceitar a humilhação de ser tratado de criminoso comum.
Por isso, frente à surpreendente obstinação de alguns ministros do STF que não querem ver o que era realmente a Itália dos anos 70, que me negam a intenção de meus atos; que fecharam os olhos frente à total falta de provas técnicas de minha culpabilidade referente aos quatro homicídios a mim atribuídos; não reconhecem a revelia do meu julgamento; a prescrição e quem sabem qual outro impedimento à extradição.
Além de tudo, é surpreendente e absurdo, que a Itália tenha me condenado por ativismo político e no Brasil alguns poucos teimam em me extraditar com base em envolvimento em crime comum. É um absurdo, principalmente por ter recebido do Governo Brasileiro a condição de refugiado, decisão à qual serei eternamente grato.
E frente ao fato das enormes dificuldades de ganhar essa batalha contra o poderoso governo italiano, o qual usou de todos os argumentos, ferramentas e armas, não me resta outra alternativa a não ser desde agora entrar em “GREVE DE FOME TOTAL”, com o objetivo de que me sejam concedidos os direitos estabelecidos no estatuto do refugiado e preso político. Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte.
Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver.
Findo esta carta, agradecendo aos companheiros que desde o início da minha luta jamais me abandonaram e da mesma forma agradeço àqueles que chegaram de última hora, mas, que têm a mesma importância daqueles que estão ao meu lado desde o princípio de tudo. A vocês os meus sinceros agradecimentos. E como última sugestão eu recomendo que vocês continuem lutando pelos seus ideais, pelas suas convicções. Vale a pena!
Espero que o legado daqueles que tombaram no front da batalha não fique em vão. Podemos até perder uma batalha, mas tenho convicção de que a vitória nesta guerra está reservada aos que lutam pela generosa causa da justiça e da liberdade.
Entrego minha vida nas mãos de Vossa Excelência e do Povo Brasileiro.
Até o Grupo RBS reconheceu que a causa é política e não um caso de policial e nos colocou na editoria de POLÍTICA. O delegado titular caracterizou com todas as implicações possíveis e a nota que saiu há pouco no Plantão da Zero Hora reflete a compreensão dessa farsa jurídico-policial. Temos a total confiança de que vamos conseguir nos defender e provar que o ocorrido foi um ato político de responsabilização de um evento de repressão ao MST cuja chefe do Executivo estadual e o comandante dentro do campo de operações são, de fato, os responsáveis políticos. Em qualquer país da América Latina esse episódio iria gerar uma indignação popular. Esperamos que o conjunto das entidades de base, movimentos populares e a esquerda autêntica compreendam que hoje é com a FAG, amanhã pode ser contra qualquer outra agrupação que ouse falar o que pensa e provar o que sabe.
Solidariamente, Federação Anarquista Gaúcha
www.vermelhoenegro.og/fag
ABAIXO A NOTA OFICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO RS A RESPEITO DA CAUSA POLÍTICA CONTRA A FAG
17ª DP conclui inquérito sobre campanha caluniosa contra Governadora
O delegado André Mocciaro, titular da 17 ª Delegacia de Polícia (DP), concluiu, nessa sexta-feira (13/11) o inquérito que investigava a veiculação de campanha publicitária calu
niosa contra a Governadora do Estado, Yeda Crusius. A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça, sendo apreendidos diversos materiais, inclusive as matrizes do material investigado, computadores, bem como foram adotadas providências quanto
ao conteúdo publicado na internet. Segundo o delegado Mocciaro, foram identificados os responsáveis pela Federação Anarquista Gaúcha (FAG), a qual publicou diversos cartazes publicitários com conteúdo criminoso. Os oito integrantes da FAG identificados foram indiciados por crime contra honra, incitação ao crime e formação de quadrilha ou bando. Segundo o delegado Mocciaro, a liberdade de expressão e o direito de reunião, constitucionalmente assegurados, assim como Internet, espaço mundial para livres manifestações, não podem servir de escudos e meios para prática de crimes. Em outro procedimento, em atendimento à requisição de diligências recebidas do Poder Judiciário, foram ouvidos, cerca de 20 representantes de diversas entidades que deflagraram neste ano campanha publicitária ofensiva contra a Governadora do Estado.
POLICIA CIVIL
Assessoria de Comunicação
Observação final da FAG:
É da natureza da política querer caracterizar como crime o protesto e a defesa da verdade e a punição aos culpados pelos crimes de Estado. Ainda que o soldado da Brigada Militar tenha assumido o disparo, este praça não estava nem em posição de comando da tropa e menos ainda na função de chefa do Executivo do governo do estado. Mais uma vez somos incriminados por sermos militantes anarquistas. E, assim como na Campanha de Sacco e Vanzetti, organizações solidárias de todo o mundo já enviam, de todas as partes, solidariedade, alento e coragem.
O neoliberalismo não passará no Rio Grande!
Justiça e punição para os mandantes e responsáveis políticos do assassinato de Eltom Brum da Silva!
Toda a solidariedade com a Federação Anarquista Gaúcha!
Mais conhecido por Mestre Pastinha, nascido em 1889 dizia não ter aprendido a Capoeira em escola, mas "com a sorte". Afinal, foi o destino o responsável pela iniciação do pequeno Pastinha no jogo, ainda garoto. Em depoimento prestado no ano de 1967, no 'Museu da Imagem e do Som', Mestre Pastinha relatou a história da sua vida: "Quando eu tinha uns dez anos - eu era franzininho - um outro menino mais taludo do que eu tornou-se meu rival. Era só eu sair para a rua - ir na venda fazer compra, por exemplo - e a gente se pegava em briga. Só sei que acabava apanhando dele, sempre. Então eu ia chorar escondido de vergonha e de tristeza." A vida iria dar ao moleque Pastinha a oportunidade de um aprendizado que marcaria todos os anos da sua longa existência.
"Um dia, da janela de sua casa, um velho africano assistiu a uma briga da gente. Vem cá, meu filho, ele me disse, vendo que eu chorava de raiva depois de apanhar. Você não pode com ele, sabe, porque ele é maior e tem mais idade. O tempo que você perde empinando raia vem aqui no meu cazuá que vou lhe ensinar coisa de muita valia. Foi isso que o velho me disse e eu fui". Começou então a formação do mestre que dedicaria sua vida à transferência do legado da Cultura Africana a muitas gerações. Segundo ele, a partir deste momento, o aprendizado se dava a cada dia, até que aprendeu tudo. Além das técnicas, muito mais lhe foi ensinado por Benedito, o africano seu professor. "Ele costumava dizer: não provoque, menino, vai botando devagarinho ele sabedor do que você sabe (…). Na última vez que o menino me atacou fiz ele sabedor com um só golpe do que eu era capaz. E acabou-se meu rival, o menino ficou até meu amigo de admiração e respeito."
Foi na atividade do ensino da Capoeira que Pastinha se distinguiu. Ao longo dos anos, a competência maior foi demonstrada no seu talento como pensador sobre o jogo da Capoeira e na capacidade de comunicar-se. Os conceitos do mestre Pastinha formaram seguidores em todo Brasil. A originalidade do método de ensino, a prática do jogo enquanto expressão artística formaram uma escola que privilegia o trabalho físico e mental para que o talento se expanda em criatividade. Foi o maior propagador da Capoeira Angola, modalidade "tradicional" do esporte no Brasil.
Em 1941, fundou a primeira escola de capoeira legalizada pelo governo baiano, o Centro Esportivo de Capoeira Angola (CECA), no Largo do Pelourinho, na Bahia. Hoje, o local que era a sede de sua academia é um restaurante do Senai.
Em 1966, integrou a comitiva brasileira ao primeiro Festival Mundial de Arte Negra no Senegal, e foi um dos destaques do evento. Contra a violência, o Mestre Pastinha transformou a capoeira em arte. Em 1965, publicou o livro Capoeira Angola, em que defendia a natureza desportista e não-violenta do jogo.
Entre seus alunos estão Mestres como João Grande, João Pequeno, Curió, Bola Sete (Presidente da Associação Brasileira de Capoeira Angola), entre muitos outros que ainda estão em plena atividade. Sua escola ganhou notoriedade com o tempo, frequentada por personalidades como Jorge Amado, Mário Cravo e Carybé, cantada por Caetano Veloso no disco Transa (1972). Apesar da fama, o "velho Mestre" terminou seus dias esquecido. Expulso do Pelourinho em 1973 pela prefeitura, sofreu dois derrames seguidos, que o deixaram cego e indefeso. Morreu aos 93 anos.
Vicente Ferreira Pastinha morreu no ano de 1981. Durante décadas dedicou-se ao ensino da Capoeira. Mesmo completamente cego, não deixava seus discípulos. E continua vivo nos capoeiras, nas rodas, nas cantigas, no jogo. "Tudo o que eu penso da Capoeira, um dia escrevi naquele quadro que está na porta da Academia. Em cima, só estas três palavras: Angola, capoeira, mãe. E embaixo, o pensamento:
"Mandinga de escravo em ânsia de liberdade, seu princípio não tem método e seu fim é inconcebível ao mais sábio capoeirista."
A proposta de transformação social em Malatesta tem como guia o anarquismo. Sendo este entendido pelo italiano não como sistema filosófico, mas como ideologia, possuindo então o objetivo transformar a realidade do sistema capitalista e estatista em socialismo libertário, ou como ele se referia, em “anarquia”, sendo ela entendida como “sociedade organizada sem autoridade”. Dessa maneira, o “anarquismo é o método para realizar a anarquia”.[1] Assim compreendido, o anarquismo de Malatesta é voluntarista, ou seja, não se baseia na concepção de que o socialismo, ou mesmo a anarquia, é inevitável, ou uma conseqüência obrigatória do desenvolvimento da sociedade. Baseia-se, ao invés disso, na concepção de que só a vontade organizada do povo é capaz de produzir a transformação social necessária, realizando a revolução social e abrindo caminho ao socialismo com liberdade. Para Malatesta, o socialismo é um sistema em que “ninguém possa explorar o trabalho de outrem, graças à monopolização dos meios de produção; que ninguém possa impor sua própria vontade a outros por meio da força bruta ou, o que é pior, graças à monopolização do poder político”.[2] A liberdade, ou “liberdade social” é a “igual liberdade para todos, e uma igualdade de condições que possa permitir a todos e a cada um agir como bem entende, tendo, como único limite, o que impõem as necessidades naturais inelutáveis e a igual liberdade de todos”.[3] Malatesta, para a realização desta transformação, concebeu uma certa estratégia que buscava encontrar os meios necessários para que chegasse ao fim desejado. Tratou, insistentemente, da questão da organização, polemizando com anarquistas individualistas e anti-organizacionistas, argumentando que “permanecer isolado, agindo ou querendo agir cada um por sua conta, sem se entender com os outros, sem preparar-se, sem enfeixar as fracas forças dos isolados, significa condenar-se à fraqueza, desperdiçar sua energia em pequenos atos ineficazes, perder rapidamente a fé no objetivo e cair na completa inação”[4] Para ele, o remédio contra a exploração, e mesmo contra o isolamento, é a organização. Concebida como “coordenação de forças com um objetivo comum, e obrigação de não promover ações contrárias a este objetivo”[5] a organização é a única forma de articular o povo, transformando a força que nele está latente em força real. Com organização, pode haver aumento progressivo desta força social, oferecendo a possibilidade de imprimir à sociedade tal transformação social desejada.
A REPRESSÃO DO GOVERNO YEDA FOI ALÉM DO ESPERADO. DOIS COMPAS FORAM PROCESSADOS E RESPONDERÃO A UM PROCESSO DE PARTE DE UM GOVERNO ACUSADO DE DEZENAS DE CRIMES, E ALVO DE INVESTIGAÇÕES FEDERAIS EM SEQÜÊNCIA. ATÉ A REPRESSÃO DO ESTADO LIBERAL-BURGUÊS VÊ A ESTA GESTÃO COMO SUSPEITÍSSIMA. YEDA ALEGA INVESTIGAR UMA PROPAGANDA CONTRA A SUA HONRA PESSOAL, MAS NA VERDADE, QUER É DEFENDER A SUA GESTÃO ENTREGUISTA, LACAIA, REPRESSORA, ANTI-POVO E CORRUPTA!
A POLÍCIA CIVIL DO RS LEMBROU SEUS TEMPOS DE DOPS (DOS QUAIS NUNCA ESQUECEU!) E, APREENDEU DOCUMENTOS INTERNOS DA FEDERAÇÃO ANARQUISTA GAÚCHA, INCLUINDO OBJETOS DE USO PESSOAL. INTIMOU TAMBÉM AQUELES QUE MESMO OFERECENDO APENAS A SUA SOLIDARIEDADE – OU PRESTANDO SERVIÇO COMO TRABALHADOR AUTÔNOMO - CONSTAVAM DE REGISTROS DA PÁGINA DE INTERNET DA ORGANIZAÇÃO. NÃO BASTASSE A APREENSÃO DA CPU E DO BACK UP DO COMPUTADOR, LEVARAM DOCUMENTOS INTERNOS (COMO ATAS DE REUNIÕES, DOCUMENTOS DE DEBATES), MATERIAL DE PROPAGANDA PÚBLICO E ATÉ OS RESÍDUOS QUE ESTAVAM NA LIXEIRA DA SEDE. COMO ERA DE ESPERAR, OS ANARQUISTAS SE PORTARAM À ALTURA DE SEU DESAFIO E ENCARARAM COM SOBRIEDADE E FIRMEZA TODA A INTIMIDAÇÃO POLICIAL.
IMEDIATAMENTE A SOLIDARIEDADE DE CLASSE SE FEZ NOTAR, REPERCUTINDO NO RIO GRANDE DO SUL, POR TODO O BRASIL, NA AMÉRICA LATINA E, A PARTIR DA ESPANHA, POR ORGANIZAÇÕES ANARQUISTAS E MOVIMENTOS POPULARES DE TODO O MUNDO. EM BREVE VAMOS AGRADECER A TODAS E TODOS QUE SE MOVERAM PARA DEFENDER ESTA AGUERRIDA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA NASCIDA EM 18 DE NOVEMBRO DE 1995 E QUE VEM CUMPRINDO COM SEU DEVER PERANTE NOSSA CLASSE E POVO NOS 365 DIAS DO ANO!
PARA LOGO TAMBÉM ESTAREMOS SOLTANDO UMA LARGA CRÔNICA, DETALHANDO O OCORRIDO E CONTEXTUALIZANDO O GOVERNO NEOLIBERAL DE YEDA E CARLOS CRUSIUS, LAIR FERST, RUBENS BORDINI, DO FINADO MARCELO CAVALCANTE (AFINAL, QUEM O MATOU?!), DO CORONEL MENDES, DE CHICO FRAGA, MARCOS RONCHETTI, WALNA VILLARINS MENEZES, AOD CUNHA, ARIOSTO CULAU, FERNANDO LEMOS, FERNANDO SCHILLER E OUTRAS TANTAS E TANTOS PERSONAGENS SINISTROS DA RECENTE HISTÓRIA POLÍTICA DO RS. ESTA É A “NOVA GERAÇÃO” DE ARENISTAS DO PAGO, AGORA REMODELADOS COMO NEOLIBERAIS E SOB A SIGLA DO PSDB DE FERNANDO HENRIQUE E CIA. É ÓBVIO QUE NÃO SÃO APENAS OS OPERADORES DA POLÍTICA OS RESPONSÁVEIS PELA DOMINAÇÃO ESTRUTURAL E PELA OPRESSÃO NA SOCIEDADE. MAS, NESTE MOMENTO, NO RIO GRANDE, ESSA LAIA É REPRESENTANTE DIRETA DE INTERESSES DO GOVERNO CENTRAL (COMANDADO POR LULA E HENRIQUE MEIRELLES), FAZENDO CORO COM O LATIFÚNDIO (SOB O NOME DE AGRO-NEGÓCIO), COM O DESERTO VERDE (APELIDADO DE REFLORESTAMENTO), DAS PRIVATIZAÇÕES (CHAMADAS DE PPPs), E DO PIOR DE TUDO: A SOMA EXPLOSIVA DE REPRESSÃO POLÍTICA, CORRUPÇÃO DE GOVERNO E ENTREGUISMO.
É PRECISO DERRUBAR ESSA CORJA E ROMPER O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM O BANCO MUNDIAL! A FAG VEM DENUNCIANDO O CRIME DE VENDE-PÁTRIA DESSA CAMARILHA DESDE QUE COMEÇARAM AS NEGOCIAÇÕES DESSE ABSURDO. POUCAS VOZES SE LEVANTARAM NO RO GRANDE E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, INCLUINDO A OPOSIÇÃO PETISTA, VOTOU POR UNANIMIDADE A ASSINATURA DESSE ABSURDO. VOTARAM SEM VER O CONTRATO E POUCOS GRITARAM. É POR ISSO QUE YEDA CRUSIUS ATACOU A FAG! PORQUE ELA ATACA A VERDADE ESCONDIDA SOB O MANTO DA MENTIRA DO SEGREDO ENTRE AMIGOS. É POR ISSO QUE A CHAMAMOS DE RESPONSÁVEL PELO ACORDO ENTREGUISTA JUNTO AO BANCO MUNDIAL E TAMBÉM É RESPONSÁVEL, JUNTO COM O COMANDO DA BRIGADA, DO ASSASSINATO DO COLONO SEM-TERRA ELTOM BRUM DA SILVA. ESTA FOI A RAZÃO DE YEDA MANDAR A CIVIL, ATUANDO COMO POLÍCIA POLÍTICA, ATACAR A NOSSA SEDE E LEVAR O QUE O MANDADO PERMITIA E TAMBÉM O QUE NÃO PERMITIA. BASTA!
PARA LOGO ESTAREMOS MAIS UMA VEZ DIALOGANDO COM AS FORÇAS DA ESQUERDA SINCERA E MILITANTE DO RS PARA REAGIRMOS, DE FORMA PÚBLICA E VEEMENTE, A MAIS ESTE DESMANDO E ABSURDO. É HORA DE AGLUTINAR FORÇAS E FAZER REVIVER ELTOM BRUM EM NOSSAS LUTAS! PORQUE NUNCA ESTÁ MORTO QUEM PELEIA!
TODA A SOLIDARIEDADE PARA COM A FAG! ANTES A REPRESSÃO FOI CONTRA O SEM TERRA ELTOM, HOJE É NA SEDE DA FAG, AMANHÃ QUEM SERÁ???
A REPRESSÃO DO GOVERNO YEDA FOI ALÉM DO ESPERADO. DOIS COMPAS FORAM PROCESSADOS E RESPONDERAM A PROCESSO DE PARTE DE UM GOVERNO ACUSADO DE DEZENAS DE CRIMES, E ALVO DE INVESTIGAÇÕES FEDERAIS EM SEQÜÊNCIA. ATÉ A REPRESSÃO DO ESTADO LIBERAL-BURGUÊS VÊ A ESTA GESTÃO COMO ALEGANDO INVESTIGAR UMA PROPAGANDA CONTRA A SUA GESTÃO, A POLÍCIA CIVIL DO RS APREENDEU DOCUMENTOS INTERNOS DA FEDERAÇÃO ANARQUISTA GAÚCHA, INTIMOU AQUELES QUE MESMO PRESTANDO APENAS A SUA SOLIDARIEDADE CONSTAVAM DE REGISTROS DA PÁGINA DE INTERNET DA ORGANIZAÇÃO. NÃO BASTASSE A APREENSÃO DA CPU E DO BACK UP DO COMPUTADOR, LEVARAM DOCUMENTOS INTERNOS (COMO ATA DE REUNIÕES), MATERIAL DE PROPAGANDA PÚBLICO E ATÉ OS RESÍDUOS QUE ESTAVAM NA LIXEIRA DA SEDE.
IMEDIATAMENTE A SOLIDARIEDADE DE CLASSE SE FEZ NOTAR, REPERCUTINDO NO RIO GRANDE DO SUL, POR TODO O BRASIL, NA AMÉRICA LATINA E, A PARTIR DA ESPANHA, POR ORGANIZAÇÕES ANARQUISTAS E MOVIMENTOS POPULARES DE TODO O MUNDO.
PEDIMOS A SOLIDARIEDADE DE COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS PARA DIFUNDIREM E TRADUZIREM ESTA TRÊS NOTAS EM SEQÜÊNCIA.
Um membro da Zabalaza Anarchist Communist Front esteve com Biko, militante comunista libertário da rede Uhuru Network do Zimbábue, em 10 de agosto passado, quando ele estava em Johanesburgo, na África do Sul, para assistir ao evento anual da Khanya College Winter School.
Nesta entrevista, Biko fala sobre as mudanças no campo social, político e econômico desde que o Governo de Unidade Nacional (GUN) começou sua caminhada; a situação dos movimentos sindical e estudantil; a eliminação dos gays e das lésbicas; os processos de reforma constitucional e as esperadas campanhas de violência de Zanu-PF diante das próximas eleições.
Pergunta > Poderias nos dizer como tem se modificado o panorama político, social e econômico desde que apareceu o Governo de Unidade Nacional (GUN)?
Biko < Inicialmente é necessário mencionar que está existindo um pouco de abertura do espaço democrático em termos de articulação popular, mas em termos sócio-econômicos a situação têm piorado, particularmente com a dolarização da economia. Ela teve um impacto muito mais negativo nas comunidades rurais e, com especial atenção nas comunidades urbanas, dado que 85% dos zimbabuanos estão desempregados, muita gente tem problemas para ter acesso aos dólares Made in USA.
Pergunta > Como tem reagido às pessoas em relação à entrada do MDC no governo, e em que condições estão suas estruturas?
Biko < A entrada do Movimento pela Mudança Democrática (MDC, siglas em inglês) no que, preferimos chamar, governo de transição - mas que chamam governo de unidade nacional - é visto por muita gente do movimento pró-democracia como uma traição porque não ouve consultas visando esta entrada. É parte de um pacto elitista impulsionado por Thabo Mbeki (presidente da África do Sul). Nos primeiros três meses do GUN têm sido visto a Robert Mugabe desafiar abertamente o próprio acordo do GUN, acrescentando cinco ministros mais, recusando reconhecer certos ministérios que tinha feito um acordo com a direção do MDC. Assim, é amplamente visto como uma ação traiçoeira.
Pergunta > Quais desafios e oportunidades oferecem esta situação a Uhuru Network e a outros movimentos sociais?
Biko < Há agora uma clara desilusão entre os militantes de base do Movimento pela Mudança Democrática, e os ativistas comunitários são mais propensos a trabalhar com os grupos radicais que têm atacado sempre aos partidos políticos do Zimbábue.
Pergunta > Em que estado se encontram os sindicatos da Zimbabwean Congress of Trade Unions, no contexto de um desemprego massivo e distribuição do poder?
Biko < As bases do Zimbabwean Congress of Trade Unions se debilitaram ao fundirem-se a indústria no Zimbábue. Já não há um movimento que seja fundamentado em uma massa de trabalhadores no Zimbábue. Os líderes têm tomado caminhos radicais, ao decidir não se implicarem no processo de reformas constitucionais estipulados pelo acordo do GPA que guia ao Governo de Unidade Nacional. Sem dúvida até que momento serão capazes de seguir mediante as ameaças de uma greve geral, como tem insinuado no mês passado, é duvidoso devido a que sua base social de massas está debilitada.
Pergunta > Como se encontra o movimento estudantil neste contexto?
Biko < Os líderes da Zimbabwe National Students’ Union também se uniram a Assembléia Nacional Constituinte e ao Zimbabwean Congress of Trade Unions em uma campanha contra qualquer projeto de constituição que saia do processo de reformas constitucionais feito pelo GPA. A Universidade do Zimbábue permanece fechada como resultado do estado de pânico ante a mobilização dos estudantes e as suas ações, mas há uma base radical entre os estudantes dado que outros institutos e faculdades estão abertos e tem realizado uma campanha contra a privatização da educação, que está sendo seguida até pelo MDC e o governo ZANU-PF.
Pergunta > Podes falar sobre as distintas posições que tem sido tomada em relação ao processo de reforma constitucional, como a rede Uhuru Network o enfrenta ou, e, em que perspectivas isto pode afetar o futuro?
Biko < No movimento pró-democracia no Zimbábue há basicamente três posições. Uma que é a que tem tomado a Assembléia Nacional Constituinte, o Zimbabwean Congress of Trade Unions e a Zimbabwe National Students’ Union, que é uma posição de não aceitação e de campanhas contra o próprio processo. A segunda posição é a que tem sido tomada pela maioria de ONGs e organizações da sociedade civil, organizadas em particular sob a Crisis Coalition e a Organização Nacional de ONG, estas organizações têm assumido que o processo está viciado, mas que ante uma onda de protestos se conectarão com os processos consultivos governamentais e inclusive buscarão ser parte das comissões e das estruturas deste processo.
Uhuru Network tem decidido ficar a margem das estruturas da comissão, porque acreditamos que nos daríamos uma falsa esperança de que estes processos governamentais possam oferecer um caminho de liberdade para a população, opinião que não compartimos. Assim temos decidido continuar expondo as falhas no processo fazendo campanha contra ele, nas reuniões consultivas que temos tido nas comunidades ante o referendum. Esta é nossa posição que está particularmente fundamentada pelo fato de que: quando saia um esboço de constituição do processo e seja oferecido ao povo, o povo se dará conta que não é o que eles querem e pelo que tem lutado. Acreditamos que é o momento de fazer campanha contra este esboço e é daí onde buscamos tirar energia.
Pergunta > Podes nos dizer algo sobre a estrutura e as atividades da Uhuru Network, sobre seus aspectos culturais e como se combinam estes com a política?
Biko < Uhuru Network na atualidade está composta de dois coletivos, Alternative Media Collective e Toyi Toyi Artz Kollektive. Entre estes dois coletivos temos artistas e ativistas dos meios de comunicação que estão envolvidos nas comunidades. Trabalhamos em cinco comunidades ao redor de Harare (a capital do país); Chitungwiza, Glen Norah, Glen View, Highfields e Waterfalls. Temos aproximadamente 20 membros nestas comunidades, e nosso maior programa político nestas comunidades são os círculos de estudo. Assim temos os artistas e os ativistas de comunicação se envolvem nestes círculos de estudo onde construímos a política da organização.
Com respeito a nosso componente cultural, isto tem surgido particularmente devido as dificuldades nas quais trabalhamos e a repressão da liberdade de expressão. E percebemos que nossos companheiros encontram mais facilidade em expressar-se mediante a poesia e a música e outras formas artísticas, e que estas formas são utilizadas para interagir com as comunidades.
Pergunta > Como vocês lidam com os temas de gênero na rede; há um equilíbrio de gênero e existe uma cota de gênero?
Biko < Nos últimos cinco anos nossa rede esteve dominada por companheiros homens e durante o ano passado decidimos que ao reconstituir nossos círculos comunitários impulsionaríamos uma cota de 50%. Assim, agora, temos em cada comunidade um equilíbrio. Esta decisão sofreu alguma resistência por parte de alguns membros da organização, mas nos últimos dois meses acreditamos que esta política foi compreendida.
Pergunta > Qual é vossa relação com a Women of Zimbabwe Arise?
Biko < Acreditamos que Women of Zimbabwe Arise! (Mulheres do Zimbábue Levantem-se!) é provavelmente a organização de ação direta comunitária mais forte. Temos visto também sua atuação focando temas de justiça social e econômica, estamos de acordo com suas campanhas, e que uma organização no Zimbabwe tenha que estar nas ruas, e por isso colaboramos em diálogos e programas de ação direta com elas.
Pergunta > Qual é o clima de homofobia no Zimbábue; é permitida a organização dos gays, lésbicas, bissexuais e os trans, para defender seus direitos? É forte a perseguição? Como lidam com estas lutas?
Biko < As manipulações que Robert Gabriel Mugabe fez contra os gays e as lésbicas no Zimbabwe há quase dois anos levou a que as forças repressivas ponham mais e mais repressão aos gays e as lésbicas, em particular contra sua organização, Gays and Lesbians of Zimbabwe. Acreditamos que há poucos ou nenhum espaço aberto para eles e elas atualmente, porque na sociedade zimbabuense há também estigmas contra os gays e as lésbicas, que emanam das tradições conservadoras. Temos tentando forjar vínculos com Gays and Lesbians of Zimbabwe, mas a situação é tão repressiva que não conseguimos avançar em nada sobre tudo isto. [Nota: Biko disse mais tarde que não era que não tivesse saído nada de suas tentativas de fazer vínculos com GLZ, se não que estas tentativas haviam sido frustradas devido ao severo clima de repressão e ao alto nível de clandestinidade que os gays e as lésbicas do Zimbábue estão submetidos atualmente. Achava ainda, que necessitavam desenvolver uma confiança mútua para estabelecer vínculos práticos.]
Pergunta > E o que existe de luta das mulheres, há mais espaço de manobra neste aspecto?
Biko < Achamos que sim, devido ao interesse que tem existido do governo diante das campanhas de direitos das mulheres, em particular quando o Zanu-PF colocou uma mulher como vice presidente. Como resultado disto, vemos que é muito mais fácil, agora, advogar pelos direitos da mulher, mas até que grau as estruturas da sociedade tem sido reorganizadas para incluir as mulheres, não estamos seguros. Acreditamos que em geral o status da mulher na sociedade não tem mudado.
Pergunta > Que cenários visualizas serem prováveis para o próximo ano, e como se pode demonstrar a solidariedade internacional de forma prática?
Biko < Os processos de reforma constitucional no Zimbábue tem levado ao colapso das estruturas do MDC, e também como conseqüência das campanhas violentas que o Zanu-PF tem dirigido contra os ativistas militantes das comunidades. Como resultado acreditamos que o MDC como partido é impotente para opor-se aos planos de Zanu-PF em torno da reforma constitucional. Acreditamos que o resultado do atual processo de reforma constitucional não está dirigido para o povo e, portanto não será aceito por ele.
Há poucas entidades que estão se organizando contra este processo, e cremos que se dará uma situação polarizada quando se convoque o referendum. Com o resultado Zanu-PF voltará a realizar outra campanha sangrenta. O referendum será seguido de eleições gerais e o Zanu-PF ainda não está preparado para isto, não desmantelou o seu maquinário repressivo. Assim que provavelmente veremos mais do que vimos no ano passado com relação às eleições gerais no Zimbábue.
As prioridades do momento no Zimbábue é a de reforçar as estruturas dos movimentos e prepará-los para a autodefesa e também a de fazer alianças estratégicas que reforcem todo o movimento pró-democracia. Com relação à solidariedade internacional, achamos, que deveria ir mais na direção ao reforço destas estruturas, em particular, quem sabe, através de despertar e aprofundar a consciência política dos companheiros. E suponho que a literatura e os materiais educativos serão úteis para isto. E também, nós necessitamos permanecer conectados, em particular em solidariedade contra a repressão que prevemos para o ano que vêm.
O Estado brasileiro cimentou sob as bases de seu desenvolvimento econômico, político e cultural o uso oficial e extra-oficial de aparelhos de criminalização dos povos que de algum modo representam uma ameaça a sua ordem sócio-racial. O estudo da História e a simples consultas à evidencias históricas refletidas no cotidiano das comunidades criminalizadas deste país permite entender que o Estado brasileiro distribuído nos seus três poderes e o seu sistema de justiça criminal é composto por uma normatividade seletiva e, como conseqüência, institutos e instituiçõesseletivas de controle, dominação e extermínio da população negra, indígena e popular.
Atualmente o Estado brasileiro tem sob a sua guarda penal uma população de quase meio milhão de pessoas distribuídas em cerca de 1.500 instituições carcerárias no país.Como resultado de um processo sempre crescente de encarceramento, a população encarcerada cresce proporcionalmente em ritmo mais veloz do que a população livre. Em alguns estados brasileiros cerca de 50% destes já poderiam ter o seu livramento condicional se o prazos legais fossem cumpridos. Uma parcela significativa da população carcerária do país cumpre pena em unidades policiais sem ser julgados e em unidades policiais; e 60% do total de todos @s pres@s cumpre pena sem que se tenha transitado em julgado a condenação criminal. Ao pensar sobre as características da população carcerária verifica-se que 95% dos presos são homens, cerca de 85% das presas são mães, mais de 50% são negros, mais de 90% são originários de famílias que estão abaixo da linha da pobreza, mais de 80% dos crimes punidos com pena de prisão são contra o patrimônio, mais de 90% tem menos do que os oito anos de ensino constitucionalmente garantidos, menos de 3% cumpre penas alternativas, mais de 80% não possui advogados particulares para a sua defesa, mais de 90% são condenados a cumprir a pena de prisãoem regime fechado, mais de 70% dos que saem da prisão retornam para ela emenos de 10% dos que cumprem pena em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)ou outras medidas mais rígidas de segurança se adéquam ao perfil estabelecido para tanto (MIR, 2004). [1]
De outro lado, esse Estado também tem o seu lado genocida. Conforme relatório preliminar de Philip Alston, relator da ONU para execuções sumárias e extra-judiciais apresentado àquela organização em maio do presente ano, no Brasil os policiais matam em serviço e fora de serviço. Porém, nenhuma investigação é feita a respeito, já que tudo se justifica a partir dos autos de resistência, isto é, suposta morte em confronto.Todos os casos são classificados como situação de “Resistência Seguida de Morte” e a investigação se concentra no histórico de vida do morto. Neste país, as polícias cristalizaram em sua atuação uma cultura que orienta e prepara seus agentes para matar aqueles que supostamente representam uma ameaça a ordem sócio-racial.
Diante da necessidade de legitimar o PRONASCI – Plano Nacional de Segurança com Cidadania – é que forças de governo, contando com o apoio de alguns segmentos sociais, estão empreendendo a ICONSEG – Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública - um processo de formulação de política criminal travestida de “segurança pública” que nega a participação autônoma e paritária dos movimentos sociais e visa formular políticas criminais e de “prevenção ao crime” sem o necessário debate com a sociedade.
Em contraponto à CONSEG, organizações de movimentos sociais e comunidades organizadas de varias regiões do país estarão de 14 a 16 em Salvador realizando I ENPOSP – Encontro Popular Pela Vida e por um outro Modelo de Segurança Publica. O objetivo deste encontro é articular nacionalmente organizações de movimentos sociais que discutem e atuam no campo de segurança públicae Direitos Humanos no sentido de pensar uma estratégia unificada de enfrentamento as múltiplas formas de violência bem como pensar um modelo de segurança públicaque contemple as comunidades e/ou segmentos que representam.
O I ENPOSP discutirátemas como segurança pública, violência policial e execuções sumárias; violência para-militar e grupos de extermínio; violência penal, política carcerária nacional e defesa de direitos de presas e presoseseus familiares; saúde e segurança; representação criminal nas mídias e nas artes; sistema de Justiça Criminal e os limites da política nacional de segurança – SUSP (Sistema Único de Segurança Publica), PRONASCI e o processo de construção da CONSEG.
O I ENPOSP será aberto com um “Ato político pela vida e por uma outra segurança pública” que a partir das 14hs na Praça da Piedade fará concentração e seguirá em marcha de protesto até o local de abertura do encontro. Realizam o encontro organizações como Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas (ASFAP/BA), Movimento Negro Unificado (MNU), CMA Hip Hop, Círculo Palmarino, Fórum de Juventude Negra da Bahia, Campanha Reaja Ou Será Mort@, Resistência Comunitária, Instituto Steve Biko, Quilombo do Orubu, MSTB, CEAS, Assembléia Popular, Pastoral da Juventude, NENN UEFS na Bahia; Comitê contra a Criminalização da Criança e do Adolescente, Fórum Social por uma Sociedade Sem Manicômios, Movimento Negro Unificado, RLS, Brasil de Fato, Observatório das Violências Policiais-SP, Centro de Direitos Humanos de Sapopemba, Coletivo Contra Tortura, DCE/USP, Francilene Gomes Aguiar, Kilombagem, Associação de Juízes pela Democracia, IBCCRIM, Comunidade Cidadã, Pastorais da Juventude do Brasil, CNBB de São Paulo; Centro de Defesa de Direitos Humanos de Petrópolis, Conselho Regional de Psicologia, Defensores de Direitos Humanos, Movimento Direito Para Quem (?), Grupo Tortura Nunca Mais - Rj, Instituto Carioca de Criminologia, Assessoria Popular Mariana Crioula, Justiça Global, Movimento Nacional de Luta Pela Moradia, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Projeto Legal, Rede De Comunidades e Movimentos Contra a Violência, CORED, CAEV-UFF, Nós Não Vamos Pagar Nada/Uff, Dce Uerj, Lutarmada Hip-Hop, Fórum de Juventude Negra, Central de Movimentos Populares do Rio de Janeiro; Movimento Nacional De Direitos Humanos – MNDH/Es; Fórum Estadual de Juventude Negra – Fejunes; Fórum Estadual LGBT; Círculo Palmarino; Comissão de Direitos Humanos da Oab/Es; Pastorais Sociais da Arquidiocese de Vitória; Associação Capixaba de Redução de Danos – Acard e Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência – Amafavv/Es do Espirito Santo além de varias representações independentes de familiares e vitimas de execuções sumarias, violência policial e de prisão de todo território nacional.
[1]MIR, Luis. Guerra Civil – Estado e trauma. São Paulo, Geração, 2004. 962p.
PROGRAMAÇÃO*
Abertura - Dia 14 de agosto
Ato político pela vida e por uma outra segurança pública!
15 h - Concentração na Praça da Piedade
18h – Abertura solene - Saudação as comunidades e organizações participantes
19h- Conferência Magna – Familiares de presas e presos e de vítimas de execuções sumárias e extra judiciais – As sobreviventes do genocídio brasileiro falando em primeira pessoa.
Representante das Mães de Acari (RJ)
Representantes da AMAV (ES)
Representante das Mães de Cana –brava (BA)
Representante das Mães de Maio-2006 (SP)
Representante da ASFAP (BA)
Dia 15 de agosto
Construção de um plano de enfrentamento ao genocídio brasileiro
8 às 10 h – Informes sobre a situação particular de cada Estado frente à CONSEG, PRONASCI, Políticas carcerárias e de segurança publica- Pensando em um contraponto nacional a política genocida do Estado brasileiro (indicado pelos representantes da Comissão Operativa de cada estado)
10 às 12 h – Painel - Subsídios para o debate: Reflexões acerca do atual modelo de segurança pública
12 às 13 h – Almoço
13 às 18h - Discussões temáticas (grupos reunidos concomitantemente a partir das 14hs)
Grupos de Trabalho
Tema 1: Segurança pública, Violência policial e Execuções sumárias
Tema 2: Violência para-militar e grupos de extermínio: as responsabilidades do Estado
Tema 3: Violência penal, política carcerária nacional e defesa de direitos de presas e presoseseus familiares
Tema 4: Limites da política nacional de segurança: A sociedade civil organizada frente ao SUSP, PRONASCI e o processo de construção da CONSEG
Tema 5: Saúde e Segurança: as conseqüências de uma política não pensada
Tema 6: Violência simbólica: representação criminal nas mídias e nas artes
Tema 7: Sistema de Justiça Criminal em Debate
18 hs Encaminhamento dos relatórios dos grupos para Coordenação.
Dia 16 de agosto –
8 às 12 h – Encaminhamento das formulações e definição de rumos políticos frente à política genocida do Estado brasileiro.
O capoeirista e historiador feirense Bel Pires, lança nesta quinta-feira, 13, a partir das 18h30, na Livraria Atlântica, no Shopping Boulevard, um novo livro sobre a história social da capoeira. Autor de No tempo dos valentes: os capoeiras na Cidade da Bahia (Quarteto, 2005), a nova produção intitula-se Capoeira, identidade e gênero: ensaios sobre a história social da capoeira no Brasil, publicada pela Editora da Universidade Federal da Bahia - EDUFBA e escrita em parceria com o também capoeirista e historiador Luiz Augusto Pinheiro Leal, professor da Universidade Federal do Pará.
Nota: Esta nota saio inicialmente no Blog da Feira do Jornalista Jânio Rego (www.blogdafeira.com.br), a publicamos aqui pelo apreço que temos ao Mestre Bel autor do livro.
