Lançamento Faísca

ANARQUISMO BÚLGARO EM ARMAS

Michael Schmidt

R$ 8,00 * 80 páginas * Faísca

Neste livreto publicamos uma história escrita pelo militante da Zabalaza Anarchist Communist Front [Frente Anarco-Comunista Zabalaza], da África do Sul, que trata de um episódio do anarquismo pouco conhecido entre os brasileiros. O anarquismo na Bulgária, retratado em Anarquismo Búlgaro em Armas, traz ao leitor as experiências de organização e luta que se deram em torno da Federação dos Anarco-Comunistas da Bulgária (FAKB) que, inspirada na controversa Plataforma Organizacional publicada pelos russos exilados do Dielo Truda em 1926, foi capaz reorganizar o anarquismo nos fins da década de 1910, conseguindo transformá-lo na terceira maior força da esquerda no país. A FAKB foi responsável por organizar movimentos de trabalhadores rurais e urbanos, e trabalhar sua propaganda de maneira efetiva, em meio a dois golpes fascistas (1923 e 1934) e às investidas comunistas. Junto a esta história, publicamos a Plataforma da Federação dos Anarco-Comunistas da Bulgária de 1945, documento programático que reflete as posições da FAKB. De acordo com o autor:

“A Plataforma da FAKB trata de questões cruciais em termos de táticas e organização, rejeitando a forma de organização em partido político, por ela ser “estéril e ineficiente, incapaz de responder às metas, às tarefas imediatas e aos interesses dos trabalhadores”. Ao contrário, ela defende a “verdadeira força dos trabalhadores”, “a economia e suas organizações econômicas. Somente aí está o campo em que o capitalismo pode ser minado. Somente aí está a verdadeira luta de classes.” Em relação à organização, a FAKB determinou que vários tipos de organização da classe trabalhadora são indispensáveis e entrelaçadas, sem subordinação de uma à outra: organizações ideológicas anarco-comunistas, sindicatos operários, sindicatos de agricultores, cooperativas e organizações culturais e de interesses específicos, por exemplo, de jovens e de mulheres.”

Sem dúvida, este é um livro que contribuirá para que seja possível conhecer as experiências do anarquismo organizado, em outros momentos da história, e em outras partes do mundo.

Para comprar, entrar em contato com vendasfaisca@riseup.net.

Faísca Publicações Libertárias

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Especifismo e Síntese / Sintetismo

Verbetes "Especifismo" e "Síntese/Sintetismo", escritos para um "Dicionário do Anarquismo" que está sendo organizado por alguns companheiros.

Especifismo

O especifismo é uma concepção de organização anarquista. O termo é utilizado e foi difundido pela Federação Anarquista Uruguaia (FAU), que com ele refere-se à corrente anarquista que historicamente defendeu a necessidade da organização específica anarquista. Assim, o especifismo acredita que a organização da luta deve se dar em dois níveis distintos: o da organização anarquista e o dos movimentos populares – que devem se formar com base na necessidade e não se resumir a uma determinada ideologia, como no caso do anarco-sindicalismo. Este modelo de organização possui suas bases no anarquismo clássico, tendo sido defendido por Mikhail Bakunin, Errico Malatesta, os russos exilados do Dielo Truda, entre outros. Bakunin defendeu um modelo deste tipo para a Aliança da Democracia Socialista, quando em sua atuação no seio da Associação Internacional dos Trabalhadores (Primeira Internacional); Malatesta defendeu posições semelhantes em sua formulação do “partido anarquista”; o Dielo Truda, semelhantemente, na Plataforma Organizacional dos Comunistas Libertários. Posições similares foram defendidas em diversas épocas e nos mais diferentes locais por anarco-comunistas que sustentavam uma linha “organicista” de anarquismo, fundamentada na organização e na vontade dos trabalhadores para promover a transformação social por meio dos movimentos de massa. Desde o século XIX, outras concepções vêm sendo incorporadas ao que hoje se entende como “espeficismo”, que é defendido por uma série de organizações anarquistas brasileiras: a compreensão do anarquismo como ideologia e, portanto, com um vínculo necessário com uma prática política com objetivo de transformação social; a organização como elemento imprescindível para a luta; a concepção da organização específica anarquista como uma organização de minoria ativa; a centralidade da luta de classes e a prioridade no trabalho social junto aos movimentos populares (movimentos sociais, sindicatos, etc.); a unidade teórica e ideológica; a unidade estratégica e tática; o processo decisório marcado pela tentativa de consenso e, não sendo possível, pela votação; e a ênfase no compromisso militante. Fora da América Latina, as organizações que defendem posições semelhantes ao especifismo definem-se como anarco-comunistas, de inspiração plataformista.


Síntese / Sintetismo

A discussão sobre a Síntese Anarquista coloca-se no contexto da discussão sobre a Plataforma Organizacional dos Comunistas Libertários, escrita pelo grupo de exilados russos Dielo Truda em 1926. Dois textos feitos como respostas à Plataforma, e que propunham modelos distintos, constituem a base daquilo que ficou conhecido como organização de síntese, ou simplesmente “sintetismo”. O primeiro deles, de Sébastien Faure, foi escrito em 1928 e sustenta que o anarquismo caracteriza-se por três correntes fundamentais: anarco-sindicalismo, comunismo libertário e anarco-individualismo. Em sua concepção, estas correntes não seriam contraditórias, mas complementares, tendo cada uma delas um papel a desempenhar dentro do anarquismo: o anarco-sindicalismo como a força das organizações de massa e o melhor meio para a prática do anarquismo; o comunismo libertário como proposta de sociedade futura baseada na distribuição dos frutos de trabalho conforme a necessidade de cada um; o anarco-individualismo como negação da opressão individual e afirmação do direito ao desenvolvimento do indivíduo buscando satisfazê-lo em todos os sentidos. O segundo texto, de Volin, foi escrito em 1934 e sustenta que é necessário sintetizar as diferentes correntes anarquistas, em um “conjunto harmonioso, ordenado, acabado”. Tomando como modelo as linhas que visavam constituir a organização anarquista russa Nabat, Volin, semelhantemente a Faure, reivindica um modelo de organização em que o sindicalismo seja considerado o método da revolução social, o comunismo libertário constitua a organização da nova sociedade, e o individualismo torne-se o objetivo da sociedade pós-revolucionária, com vistas à emancipação e à felicidade do indivíduo. Para ele, seria um engano opor as correntes anarquistas umas às outras, e o mais produtivo seria realizar uma fusão delas, em um “anarquismo sintético”, indispensável a seu ver. Na atualidade, a organização anarquista sintetista de maior expressão é a Federação Anarquista (FA) da França.

Fonte: www.anarkismo.net

Políticas Públicas LegislaçãoFederal Edição 004 | Outubro/Novembro 2009 Roseli Fischmann: "Escola pública não é lugar de religião"

Acordo aprovado no Senado, que estabelece obrigatoriedade do ensino religioso na rede pública, fere a Constituição Federal

Foi aprovado pelo Senado brasileiro na última quarta-feira, 7 de outubro, o acordo firmado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e a Santa Sé, em novembro do ano passado, que estabelece a obrigatoriedade do oferecimento de ensino religioso pelas escolas públicas brasileiras. Diz o parágrafo 1 do Artigo 11: "O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação."

"Se essa lei for sancionada pelo presidente, nossa constituição será violada", afirma a professora Roseli Fischmann, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Metodista, de São Bernardo do Campo, na região metropolitana da capital paulista. Perita da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para a Coalizão de Cidades contra o Racismo e a Discriminação, responsável pelo capítulo sobre pluralidade cultural dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), coordenadora do grupo de pesquisa Discriminação, Preconceito e Estigma, vinculado à USP, e do Núcleo de Educação em Direitos Humanos, da Universidade Metodista e autora do livro Ensino Religioso em Escolas Públicas: Impactos sobre o Estado Laico, Roseli critica o acordo e fala, nesta entrevista a NOVA ESCOLA GESTÃO ESCOLAR, sobre as diversas e sempre irregulares maneiras de manifestação religiosa no cotidiano escolar.

O acordo assinado pelo presidente Lula com o Vaticano em 2008, que estipula a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas, foi aprovado pelo Senado. E agora?

ROSELI FISCHMANN É importante ressaltar que o documento assinado pelo presidente da República prevê vários privilégios para a Igreja Católica: benefícios adicionais em termos de verbas públicas e ações com impacto sobre a cidadania, como a supressão de direitos trabalhistas para sacerdotes ou religiosos católicos, e a inclusão de espaços para templos católicos em planejamentos urbanos. Nesta entrevista, nos interessa o artigo sobre a obrigatoriedade “do ensino religioso católico e de outras confissões religiosas”, como está no texto. Mesmo fazendo menção a outras crenças, o acordo manifesta uma clara preferência por uma religião, o que obriga as escolas a adotar uma determinada confissão, e isso é inconstitucional. O Ministério das Relações Exteriores defende a iniciativa dizendo que não há problema, já que ela apenas reúne aquilo que já existe. Mas isso não é verdade.



Esse artigo poderia ter sido corrigido pelos parlamentares?

ROSELI Eles poderiam ter rejeitado o acordo. Quaisquer propostas de ressalvas precisariam ser revistas pelo Executivo e, como o documento tem caráter internacional e bilateral, nada poderia ser mudado sem a concordância do Vaticano. Ou seja, ficamos amarrados, o que caracteriza uma perigosa interferência no processo legislativo.



Com o acordo em vigor, o que pode acontecer nas escolas?

ROSELI Em relação ao ensino religioso em escolas públicas, será instalada uma mixórdia que abre a possibilidade de interpretações discordantes. Ainda que mencionado o caráter facultativo para o aluno, está criada uma obrigatoriedade do ensino católico, o que não existe nem na Constituição nem na LDB. E a nossa Constituição está sendo violada.



Por que misturar escola com religião é ilegal?

ROSELI No artigo 19 da Constituição, há dois incisos claros. O primeiro afirma ser vedado à União, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”. O outro proíbe “criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. Ambos são os responsáveis pela definição do Estado laico, deixando-o imparcial e evitando privilegiar uma ou outra religião, para que não haja diferenças entre os brasileiros. Ora, se o Estado é laico, a escola pública – que é parte desse Estado – também deve sê-lo.

Leia integralmente a entrevista...